Rio aprova projeto que permite discussão de questões LGBTs nas escolas
Nesta terça (27), o projeto de lei Escola Sem Mordaça foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Proposto pelos deputados Carlos Minc (PSB) e André Ceciliano (PT), o texto estabelece a liberdade de expressão…
Alesp derruba projeto que queria proibir LGBTIs em publicidade para crianças
O PL 504/2020, que pretendia vetar a representatividade de pessoas LGBTI+ em peças de publicidade infantil, foi retirado da pauta durante uma sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta, 28. Os parlamentares aprovaram uma emenda proposta…
Projeto que proíbe representação LGBTI+ em propaganda infantil avança em SP
Um projeto de lei que visa proibir qualquer tipo de diversidade sexual e de gênero para crianças no Estado de São Paulo voltou a tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e pode ser votado na próxima quinta-feira, 22….
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil. O caso, que corre sob sigilo, diz respeito a uma…
Operação Tarântula e os “rondões” contra trans e travestis na Ditadura Militar
Em 31 de Março de 1964, o país entrava num período marcado pelo cerceamento dos direitos cívis e políticos daqueles que lutaram contra o autoritarismo. A Ditadura Militar, ao longo de seus 21 anos de duração, perseguiu, matou e torturou…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
Pesquisa domiciliar do DF não terá perguntas sobre orientação sexual
A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) realizada no Distrito Federal vai incluir perguntas sobre identidade de gênero em seu questionário de 2021, mas ao mesmo tempo se recusa a aprofundar o levantamento sobre orientação sexual. A pesquisa será…
Em menos de uma semana, três vereadoras trans são atacadas em SP
A covereadora de São Paulo Samara Sosthenes, do mandato coletivo Quilombo Periférico (PSOL), afirmou neste domingo (31) que foi vítima de um atentado ao longo da madrugada, quando um homem disparou para cima uma arma de fogo em frente à…