A Itália e outros oito países negaram assinar uma declaração para promover os direitos de pessoas LGBTQIA+ em toda a União Europeia (UE). O documento foi apresentado na última sexta-feira (17), em celebração ao Internacional da Luta Contra a LGBTfobia.
Elaborado por Marie-Colline Leroy, secretária de Estado da Igualdade de Gênero da Bélgica, o texto propunha uma iniciativa para que os signatários se comprometessem a implementar estratégias de apoio à comunidade em cada Estado-membro da UE.
Bélgica, Polônia, Dinamarca, Chipre, Irlanda, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Malta, Estônia, Áustria, Finlândia, Alemanha, Portugal, Eslovênia, França, Suécia e Espanha retificaram o documento.
Além da Itália, os países que negaram assinar o tratado são Hungria, Romênia, Bulgária, Croácia, Lituânia, Letônia, República Tcheca e Eslováquia.
A divisão não surpreende, já que boa parte da Europa Oriental sequer reconhece o casamento ou união cívil entre pessoas de mesma identidade de gênero. A Hungria, a exemplo, chegou a aprovar uma lei que equiparava pedofilia à “promoção da homossexualidade”, enquanto o presidente lituano Gitanas Nausėda afirmou publicamente ser contra o direito de casais LGBTQIA+ adotarem crianças.
Ao jornal Il Messaggero, Eugenia Roccella, ministra das Oportunidades Iguais e da Família da Itália, defendeu a decisão do governo, alegando que o projeto era “bastante desequilibrado”.
“Todos podem escolher quem querem amar ou com quem desejam praticar relações sexuais. Mas a liberdade de ‘ser quem se quer ser’, presente no documento, é uma restrição ideológica e uma negação da realidade, porque a realidade do corpo e da relação sexual não pode ser alternada”, disse.
O impacto de Giorgia Meloni
Desde a chegada de Giorgia Meloni (do partido de extrema-direita Irmãos de Itália) ao parlamento italiano em outubro de 2022, os direitos de pessoas LGBTQIA+ têm sido cada vez mais ameaçados no país.
Durante sua campanha, a premiê chegou a afirmar que, caso vencesse, não iria atuar a favor de políticas inclusivas. “Sim à família natural, não ao ‘lobby LGBT’; sim à identidade sexual, não à ideologia de gênero”, declarou em encontro com o partido de ultradireita Vox, da Espanha.
Em março do último ano, seu governo apresentou o projeto de lei cujo objetivo é proibir nacionalmente famílias que recorram à inseminação fora do país – prática comum entre casais LGBTQIA+ italianos que desejam ter filhos-, sob a pena de multa superior a U$S 1 milhão (R$ 4,75 milhões aproximadamente) ou até prisão de dois anos. A proposta ainda segue em tramitação pelo Senado.
Exemplo para o continente
No mesmo 17 de maio, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais da Europa (Ilga-Europe) publicou a última edição de seu Mapa do Arco-Íris – pesquisa que analisa, anualmente, a evolução legislativa em 49 países do continente.
De acordo com os dados obtidos no ano anterior, a Itália não só está listada entre os últimos países ocidentais europeus a respeitar os direitos da comunidade LGBTIQA+, como agora serve de modelo, especialmente em ano de eleição, para exemplificar como o crescimento da direita conservadora pode impactar aqueles mais à margem da sociedade.
“As tentativas de divisão e distração de regimes autoritários consolidados estão se espalhanado em outros países europeus num período em que as eleições podem levar a Europa à mão de líderes que desejam implementar uma União Europeia anti-democrática e de direita radical. A Europa precisa de leis e políticas mais severas para proteger pessoas LGBTQIA”, alertou Chaber, diretor executivo da associação, à Euronews.