“Mate os gays”. É esse o nome de uma lei anunciada pela Uganda nesta quinta-feira (10), com o objetivo de permitir e legalizar o assassinato de pessoas LGBTs no país através da pena de morte. O projeto, que já havia sido barrado pelo Congresso em 2014, foi retomado pelo ministro de Ética e Integridade, Simon Lokodo, como uma forma de coibir o crescimento do “sexo desnaturado” no país, de acordo com a Reuters.
Além de impor a pena de morte para todos os homossexuais, o texto da lei ainda prevê punições para as pessoas que foram condenadas pela “promoção e recrutamento” de LGBTs. Atualmente, o país já tem uma legislação que pune gays, lésbicas e transgêneros com prisão perpétua.
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“Homossexualidade não é natural para o povo da Uganda, mas tem havido um recrutamento maciço por pessoas gays nas escolas e, especialmente, entre os jovens, onde eles estão promovendo a ideia falsa de que as pessoas nascem assim”, declarou Lokodo, que afirmou ter apoio do presidente Yoweri Museveni. “Nossa atual legislação penal é limitada. Ela apenas criminaliza o ato.”
Nossa atual legislação penal é limitada. Ela apenas criminaliza o ato
– Simon Lokodo
Ainda de acordo com o ministro, o objetivo é que a lei seja implementada até o final deste ano. Na última semana, o ministro de Segurança da Uganda se referiu a LGBTs como “terroristas” e o ativista gay Wasswa John foi encontrado morto no distrito de Jinja, após ter sido espancado com um machado e uma enxada.
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Outros ativistas da região têm afirmado que a lei não será aprovada pelo Congresso da Uganda, mas também têm aconselhado a LGBTs que tomem cuidado com a exposição e
pedido à comunidade para se proteger.
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Na região africana, a criminalização da homossexualidade é recorrente, inclusive em países que fazem fronteira com a Uganda. No início do ano, o Quênia manteve a punição para quem for condenado como LGBT, enquanto a Tanzânia criou, em 2018, um “esquadrão de caça aos gays”.