A administração de Donald Trump quer limitar os direitos da população trans e restringir o conceito de gênero para algo definido por “uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. A nova medida foi anunciada com exclusividade pelo jornal The New York Times, que teve acesso a um memorando enviado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
O objetivo da recomendação é mudar o entendimento de uma lei que previne a discriminação de gênero e, desde a administração de Barack Obama, é usada para reforçar os direitos da população trans, assim como seu acesso a saúde, educação e segurança públicas. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos alega que o termo “sexo” previsto na legislação nunca cobriu identidade de gênero ou mesmo homossexualidade, e que o erro de interpretação do governo anterior estendeu direitos civis a quem não deveria tê-los.
“Sexo significa que o status de uma pessoa como masculino ou feminino é baseado em traços biologicamente imutáveis, identificados antes ou no nascimento”, propõe o memorando. “O sexo designado na certidão de nascimento da pessoa, como impresso originalmente, deve constituir prova definitiva de seu gênero, a menos que este seja refutado por evidência genética confiável”.
No governo de Obama, a definição prevista em lei ajudou a reconhecer os direitos de transexuais em hospitais, presídios, abrigos e banheiros públicos. Na época, o agora diretor do Escritório de Direitos Civis, Roger Severino, categorizou a medida como “ideologia de gênero radical” e uma forma de “impor uma nova definição do que significa ser homem ou mulher em toda a nação”. De acordo com um levantamento feito pelo The William Institute, ao menos 1,4 milhões de americanos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascimento.
Essa não é a primeira vez que Donald Trump ataca a comunidade LGBT dos Estados Unidos, especificamente a população trans. Ainda no ano passado, ele decidiu que transexuais não seriam aceitos nas Forças Armadas do país, por serem “um fardo com tremendos custos médicos e uma interrupção no verdadeiro objetivo do Exército”.
#WontBeErased
Em 2017, um estudo feito pela Human Rights Watch apontou um aumento nos número de assassinatos da população trans norte-americana, com um total de 29 casos registrados apenas naquele ano. Nesta segunda, 22, ativistas pelos direitos da população trans foram às ruas protestar contra a nova definição de gênero proposta por Trump, enquanto a hashtag #WontBeErased (“Não seremos apagadxs”) tomava as redes sociais.
“Não se enganem, pessoas trans estão sofrendo um ataque direto da administração de Trump – mas nós #NãoSeremosApagadxs. Estamos aqui. Você não pode apenas definir que nós não existimos”, escreveu em comunicado oficial o Centro Nacional para a Igualdade Transgênero.
Através de suas redes sociais, personalidade como Laverne Cox, Caitlyn Jenner, Ariana Grande e Lady Gaga se pronunciaram sobre a notícia. “Nós não podemos desistir de lutar. Mas à face dessa afronta contra a minha existência, eu escolho o amor e não o medo. Nós existimos hoje e sempre”, escreveu Laverne.
De acordo com o artigo do The New York Times, a administração de Donald Trump pretende oficializar a nova definição até o final deste ano.