Quênia aumenta perseguição de LGBTs na África

Centenas de muçulmanos e conservadores cristãos marcharam nos últimos dias em frente à Suprema Corte do Quênia, localizada na capital Nairóbi, em protesto contra a decisão de três juízes que votaram a favor do reconhecimento de uniões homoafetivas no país.

“Essas são ações contra os mandamentos de Deus e suas leis. Nós não queremos que nossas crianças sejam criadas numa sociedade em que garotos não podem ir atrás de meninas e meninas não podem ir atrás de meninos”, disse um dos protestantes.

Em setembro, três juízes deliberaram que o Conselho de Organização Não Governamental do Quênia foi discriminatório contra casais LGBTQIA+ ao não permitir que seus casamentos fossem reconhecidos. Outros dois magistrados discordaram, ressaltando que no país africano o matrimônio homoafetivo é considerado ilegal.

À Associated Press, o legislador Mohamed Ali afirmou que o Quênia é um país religioso e que a Suprema Corte deveria respeitar isso. “O Islã e o Cristianismo são contra o gayismo. A constituição de nosso país não reconhece casamentos entre pessoas do mesmo gênero. Três pessoas num tribunal não deveriam ir contra os valores sociais”, disse.

Os protestantes conservadores ainda desejam realizar uma manifestação que impulsione a aprovação de um projeto de lei que criminalize casamentos homoafetivos com penas de prisão de até 50 anos em alguns casos.

Em contrapartida, o presidente William Ruto disse que, embora a legislação, cultura e religião do país não atuem a favor da comunidade LGBTQIA+, ele irá respeitar a decisão do tribunal.

Na constituição queniana, não há nenhuma lei que limite práticas discriminatórias. Apesar disso, diversas organizações têm lutado para tentar assegurar direitos à população LGBTQIA+ no país.

“Nós aproveitamos essa oportunidade para condenar inequivocadamente todas as anteriores e presentes atividades nefárias que continuam expondo os direitos dessa comunidade a vida, segurança e dignidade”, declarou a Comissão de Direitos Humanos do Quênia em comunicado.

O Quênia não é o único país africano a impor uma dura realidade a pessoas LGBTQIA+ no continente africano. Este ano, o Parlamento da Uganda aprovou uma lei que criminaliza a homossexualidade e existência de pessoas LGBTQIA+, incluindo reclusão de 20 anos e até mesmo pena de morte.

No último mês, um homem de 20 anos foi acusado e preso por supostamente ter praticado “homossexualidade agravada” após ter “praticado relações sexuais ilegais” com outro homem de 41 anos no distrito de Soroti.

O texto aprovado em Uganda condena ainda a propaganda, encorajamento, promoção, relações afetivas e até hospedagem de pessoas LGBTQIA+ no país. Também prevê punição para quem “testemunhar um casamento homoafetivo”, “se tocar com intenção homossexual”, “declarar uma identidade LGBTQIA+”, “advogar pelos direitos e igualdade LGBTQIA+” ou “falhar em denunciar comportamento homoafetivo à polícia”. Crianças que “se deixarem atrair pela homossexualidade” também podem ser presas por até 3 anos.