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Tóquio aprova reconhecimento de casais homoafetivos

Tóquio aprova reconhecimento de casais homoafetivos (Foto: Philip Fong/AFP)

Tóquio aprova reconhecimento de casais homoafetivos (Foto: Philip Fong/AFP)

Nesta terça-feira (7), a governadora de Tóquio, Yuriko Koike, anunciou que a capital do Japão irá reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo a partir de abril do próximo ano. A decisão é histórica para o País, que é o único do G7 a não reconhecer o casamento homoafetivo a nível nacional, e segue o embalo de recentes tentativas locais que têm impulsionado a reverter a situação.

Em 2015, o distrito de Shibuya se tornou o primeiro lugar do Japão a distribuir certificados de “união” simbólicos para casais do mesmo sexo. E, em março deste ano, a corte de Sapporo, região norte, decidiu, com apoio de ativistas e militantes pela causa LGBTI+, que a ausência de reconhecimento legal para uniões homoafetivas feria a Constituição.

“Do ponto de vista de avançar a compreensão sobre diversidade sexual, assim como reduzir os problemas enfrentados por aqueles envolvidos, nós iremos apresentar os princípios básicos para introduzir um sistema de parcerias entre pessoas do mesmo sexo no próximo ano fiscal”, revelou Koike durante sessão da assembleia.

O sistema de parcerias proposto pela governadora permitirá que um casal do mesmo sexo registre a união, além de outros benefícios dados ao matrimônio, como a autorização para aluguel de imóveis pelo casal e o direito de visitas hospitalares ao cônjuge.

 

 

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