Prevista o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, a vacinação em pessoas com comorbidades passou a englobar todos que vivem com HIV, dos 18 aos 59 anos e independentemente da carga viral, desde março. Uma nova versão do PNI publicada pelo Ministério da Saúde detalhou como o grupo deve ser incluído na lista de prioridade dos Estados e prevê que pelo menos as pessoas de 55 a 59 anos já tenham tomado a primeira dose da vacina até o fim de maio.
No documento, o ministério divide a vacinação do grupo com comorbidades em duas fases. Na 1ª, estão pessoas que vivem com HIV dos 55 aos 59 anos, assim como quem tem Síndrome de Down, grávidas e puérperas acima dos 18, dentre outros. Na 2ª, a orientação é que esse contingente seja dividido por faixas etárias, de 50 a 54 anos, de 45 a 49 anos, de 40 a 44 anos, de 30 a 39 anos e de 18 a 29 anos, de acordo com a disponibilidade da vacina.
No documento, o ministério recomenda que a comprovação da comorbidade para pessoas com HIV seja feita através do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL) ou no Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM). Aqueles que não tiverem cadastro, podem apresentar “receituário dos antirretrovirais, exames, relatório médico, prescrição médica, como forma de comprovar a condição”, de acordo com a pasta.
Apesar da recomendação, a vacinação nesse grupos depende tanto da disponibilidade de vacinas quanto dos critérios definidos pelos próprios Estados e municípios, que têm autonomia para estabelecer suas próprias prioridades de acordo com a população. Alguns deles, inclusive, têm relatado dificuldade em estimar o quantitativo exato de pessoas em cada grupo com comorbidade, alegando que o governo federal se baseia em dados do censo de 2010 do IBGE e que o cenário já mudou.
Com isso, a Híbrida lista abaixo os Estados que já definiram critérios para vacinar pessoas com HIV contra o coronavírus e quais são eles. O texto será atualizado à medida que novas informações forem detalhadas.
- Acre
O Estado ainda não anunciou a data exata em que o grupo com comorbidades será imunizado, mas já adiantou que deve começar na próxima semana e é preciso fazer um pré-cadastro junto ao município, seja em postos de saúde ou pelo site da Prefeitura. Nesta primeira fase, serão contempladas apenas as pessoas que vivem com HIV e tenham contagem de CD4 menor que 350 células/mm³.
- Alagoas
O Estado começou a vacinar pessoas com comorbidade na sexta-feira, 16. A orientação é para que imunossuprimidos recebam a vacina em qualquer posto de aplicação do município seguindo ordem decrescente de idade, a começar pelos de 59 anos. Para pessoas que vivem com HIV, é obrigatória a apresentação de prescrição médica contendo a condição que justifica a prioridade.
- Amapá
Desde 12 de abril, o Estado avançou para a fase de vacinação em pessoas com comorbidades. Ao contrário do que indica o Plano Nacional de Imunização, pessoas que vivem com HIV só são contempladas nessa etapa se a contagem de CD4 estiver em 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida. Caso se encaixe nesses critérios, é preciso fazer um pré-cadastro no site da sua Prefeitura e, no dia da vacinação, apresentar um documento original com foto e CPF, comprovante de residência e algo que comprove a comorbidade (exames, receitas, relatórios médicos ou prescrição médica).
- Amazonas
A capital Manaus já começou a aplicar a vacina contra a covid-19 em imunossuprimidos desde o dia 12, com pessoas de 55 a 59 anos, incluindo pessoas que vivem com HIV, independentemente da carga viral. O cronograma vai seguir a ordem decrescente de idade, mas antes é preciso fazer um pré-cadastro nesse link aqui. No dia da vacinação, é necessário levar documento de identidade original com foto, CPF e laudo médico (original e cópia), cartão de identificação emitido pelo serviço de saúde onde o usuário faz acompanhamento médico, declaração do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclon) ou resultado de exames específicos (carga viral ou CD4), também em original e cópia.
- Bahia
Em 15 de abril, a Sesab permitiu a vacinação no grupo de comorbidades para todos os municípios que já tivessem terminado de vacinar pessoas com 60 anos ou mais. Nessa etapa, estão contempladas todas as pessoas que vivem com HIV. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas-Boas, a previsão é de que a Bahia entre nessa fase a partir de 1º de maio, quando chega a próxima remessa de vacinas.
- Ceará
Na última quinta-feira, 21, a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida, afirmou que alguns municípios cearenses devem avançar para essa fase do plano “na próxima semana”. Pessoas com HIV estão inclusas “independentemente da contagem de linfócitos T CD4+” e desde tenham sido vacinadas previamente contra a covid-19. Para comprovar a comorbidade, pode levar exames, receitas, relatório médico, prescrição médica ou similar.
- Distrito Federal
O Estado ainda não definiu os critérios de vacinação para pessoas com comorbidades, mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que esse será o próximo grupo.
- Espírito Santo
No último dia 23, o secretário estadual de Saúde Nésio Fernandes afirmou que o Espírito Santo pode criar uma lista de doenças prioritárias entre as comorbidades, dentre as quais ele não citou o HIV. Após esse grupo, o Estado começaria a vacinar as pessoas de acordo com a idade, começando pela faixa etária entre 55 e 59 anos.
- Goiás
De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), a previsão é de que Goiás termine de imunizar a população acima dos 60 anos até o fim de abril. “A partir daí, uma nova regra será colocar todos os pacientes com maiores comorbidades, os submetidos a tratamentos oncológicos e diálises, pessoas com síndrome de down e autismo”, explicou, no último dia 16.
- Maranhão
O Estado ainda não divulgou o plano ou cronograma de vacinação para pessoas com comorbidades. De acordo com o as etapas divulgadas em janeira pela prefeitura de Bela Vista, pessoas com HIV não estão incluídas nesse grupo, independentemente da carga viral.
- Mato Grosso
Apesar de ainda o plano estadual ainda não detalhar quais comorbidades serão atendidas na fase 3 da vacinação, a versão mais recente da prefeitura de Campo Grande incluiu apenas pessoas vivendo com HIV e CD4 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida.
- Mato Grosso do Sul
A última versão do plano estadual, publicada em janeiro, não incluía pessoas com HIV entre as comorbidades atendidas na fase 3 da vacinação. Em nota, a secretaria estadual orienta que os municípios têm autonomia para definirem as próprias prioridades depois de imunizarem a população acima dos 60 anos.
- Minas Gerais
O Estado ainda não divulgou previsão ou detalhes da vacinação para pessoas com comorbidades.
- Pará
O Estado ainda não detalhou como será a vacinação para pessoas com comorbidades, mas incluiu imunossuprimidos na 3ª fase do plano estadual.
- Paraíba
Na última versão divulgada em 11 de março, o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação incluía apenas pessoas vivendo com HIV e CD4 <350 células/mm3. Para comprovar a comorbidade, é preciso ter cadastro no SIPNI ou apresentar qualquer comprovante, como exames, receitas, relatório médico etc.
- Paraná
O Estado ainda não incluiu pessoas com HIV entre a lista de comorbidades atendidas na próxima fase da vacinação, mas alguns municípios já se adiantaram. Em Curitiba, a orientação é para contemplar nesta etapa apenas pessoas vivendo com HIV e CD4 < 350 células / mm³, enquanto Londrina inclui todo o grupo, independentemente da carga viral.
- Pernambuco
De acordo com uma lei extraordinária aprovada em 2 de abril na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), todas as pessoas que vivem com HIV estão incluídas na fase de vacinação das comorbidades, independentemente da idade ou carga viral.
- Piauí
O Estado ainda não divulgou previsão ou detalhes da vacinação para pessoas com comorbidades.
- Rio de Janeiro
Apesar de a última versão do plano estadual incluir apenas pessoas vivendo com HIV e CD4 < 350 células / mm³ entre as comorbidades, as prefeituras do Rio de Janeiro, de Maricá, de Niterói e de Itaguaí definiram os próprios critérios em conjunto, sem considerar a carga viral. Essa primeira fase começou na segunda-feira (26) e contempla pessoas dos 45 aos 59 anos.
- Rio Grande do Norte
A última versão do Plano de Operacionalização para vacinação contra Covid-19 no Rio Grande do Norte não inclui pessoas vivendo com HIV entre o grupo de comorbidades.
- Rio Grande do Sul
Todas as pessoas que vivem com HIV estão inclusas nas comorbidades reconhecidas pelo Estado, independentemente da carga viral. Para comprovar, é preciso apresentar exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc. Também podem ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde.
- Rondônia
O Estado ainda não divulgou previsão ou detalhes da vacinação para pessoas com comorbidades.
- Roraima
A última versão do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Roraima não inclui pessoas vivendo com HIV entre o grupo de comorbidades.
- Santa Catarina
Por enquanto, o governo de Santa Catarina só considera como prioritárias as pessoas que vivem com HIV e têm CD4 <350 células/mm³. O Estado ainda analisa começar a vacinação no grupo por outras doenças pré-existentes, por ordem decrescente de idade. A comprovação pode ser feita através do pré-cadastro no SIPNI ou apresentando exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc.
- São Paulo
O Estado anunciou para 12 de maio o início da vacinação em adultos com comorbidades dos 55 aos 59, incluindo soropositivos. O calendário vai ser atualizado de acordo com a disponibilidade das doses e seguirá a ordem descrescente de idade.
- Sergipe
Apesar de ainda não ter um cronograma ou critério definidos, a secretaria estadual da Saúde já orientou em nota oficial que municípios comecem a mapear as pessoas com comorbidades, dos 18 aos 59 anos. No texto, a SES também afirma que o grupo não será imunizado simultaneamente.
- Tocantins
O plano estadual de vacinação inclui pessoas com HIV, mas mantém a indicação inicial do Ministério da Saúde para quem tenha contagem CD4 < 350 células / mm³. A comprovação pode ser feita pelo próprio estabelecimento de saúde no qual o cidadão esteja participante de algum programa de acompanhamento da situação de saúde, ou onde foi submetido ao respectivo procedimento médico.