Uma emenda proposta por Paulo Pimenta (PT-RS), com o objetivo de incluir políticas específicas para a comunidade LGBTI no ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi rejeitada por 248 votos na última segunda-feira (15). Presidida por Rodrigo Maia, a sessão teve 398 votos no total, com os partidos PSL, PSDB, Novo, DEM, Republicanos, Solidariedade, PL, PSD, PSC, Avante e Patriota orientando seus parlamentares a votarem de forma contrária à inclusão da proposta na medida provisória 886/2019.
No texto, Pimenta propôs que uma das áreas de competência da pasta de Direitos Humanos deveria incluir “políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os das minorias étnicas e sociais e da população LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais”.
Originalmente, a MP prevê que á pasta presidida por Damares Alves deve cuidar dos direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. A comunidade LGBT, que era responsabilidade do ministério em outros governos, foi retirada por Jair Bolsonaro em 2 de janeiro, através de um decreto.
Para justificar sua proposta, Paulo Pimenta usou dados de violência contra a comunidade LGBT coletados pelo Grupo Gay da Bahia, pela Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), pelo Observatório Trans e até do disque-denúncia, recebidos em 2017 pelo ministério dos Direitos Humanos.
Abaixo, confira a lista dos deputados federais que votaram CONTRA a inclusão de políticas para a comunidade LGBTI no ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
Roraima:
Edio Lopes (PL)
Haroldo Cathedral (PSD)
Jhonatan de Jesus (Republicanos)
Otaci Nascimento (Solidariedade)
Amapá:
Acácio Favacho (PROS)
André Abdon (PP)
Leda Sadala (Avante)
Luiz Carlos (PSDB)
Pará:
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PL)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Eduardo Costa (PTB)
Hélio Leite (DEM)
José Priante (MDB)
Júnior Ferrari (PSD)
Olival Marques (DEM)
Vavá Martins (Republicanos)
Amazonas:
Delegado Pablo (PSL)
Rondônia:
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Jaqueline Cassol (PP)
Léo Moraes (Podemos)
Lucio Mosquini (MDB)
Acre:
Alan Rick (DEM)
Dra. Vanda Milani (Solidariedade)
Flaviano Melo (MDB)
Manuel Marcos (Republicanos)
Mara Rocha (PSDB)
Tocantins:
Carlos Henrique Gaguim (DEM)
Dulce Miranda (MDB)
Eli Borges (Solidariedade)
Osires Damaso (PSC)
Tiago Dimas (Solidaried)
Vicentinho Júnior (PL)
Maranhão:
Aluisio Mendes (PSC)
Edilázio Júnior (PSD)
Gastão Vieira (PROS)
Gil Cutrim (PDT)
Gildenemyr (PL)
Hildo Rocha (MDB)
João Marcelo Souza (MDB)
Josimar Maranhãozinho (PL)
Junior Lourenço (PL)
Juscelino Filho (DEM)
Marreca Filho (Patriota)
Pedro Lucas Fernandes (PTB)
Ceará:
Dr. Jaziel (PL)
Eduardo Bismarck (PDT)
Genecias Noronha (Solidariedade)
Heitor Freire (PSL)
Júnior Mano (PL)
Pedro Augusto Bezerra (PTB)
Roberto Pessoa (PSDB)
Ronaldo Martins (Republicanos)
Vaidon Oliveira (PROS)
Piauí:
Átila Lira (PSB)
Iracema Portella (PP)
Júlio Cesar (PSD)
Paes Landim (PTB)
Rio Grande do Norte:
Benes Leocádio (Republicanos)
Beto Rosado (PP)
Fábio Faria (PSD)
General Girão (PSL)
João Maia (PL)
Walter Alves (MDB)
Paraíba:
Hugo Motta (Republicanos)
Julian Lemos (PSL)
Ruy Carneiro (PSDB)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (PTB)
Pernambuco:
André de Paula (PSD)
Fernando Monteiro (PP)
Fernando Rodolfo (PL)
Ossesio Silva (Republicanos)
Pastor Eurico (Patriota)
Raul Henry (MDB)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Alagoas:
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Jhc (PSB)
Marx Beltrão (PSD)
Nivaldo Albuquerque (PTB)
Sergio Toledo (PL)
Severino Pessoa (Republicanos)
Sergipe:
Bosco Costa (PL)
Fabio Reis (MDB)
Gustinho Ribeiro (Solidariedade)
Laercio Oliveira (PP)
Valdevan Noventa (PSC)
Bahia:
Abílio Santana (PL)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Charles Fernandes (PSD)
José Nunes (PSD)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tito (Avante)
Minas Gerais:
Alê Silva (PSL)
André Janones (Avante)
Charlles Evangelista (PSL)
Delegado Marcelo Freitas (PSL)
Diego Andrade (PSD)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PSDB)
Dr. Frederico (Patriota)
Emidinho Madeira (PSB)
Enéias Reis (PSL)
Eros Biondini (PROS)
Fabiano Galletti Tolentino (CIDADANIA)
Franco Cartafina (PP)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Junio Amaral (PSL)
Lafayette de Andrada (Republicanos)
Léo Motta (PSL)
Lucas Gonzalez (NOVO)
Mauro Lopes (MDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Pinheirinho (PP)
Rodrigo de Castro (PSDB)
Stefano Aguiar (PSD)
Tiago Mitraud (NOVO)
Zé Silva (Solidariedade)
Zé Vitor (PL)
Espírito Santo:
Amaro Neto (Republicanos)
Dra. Soraya Manato (PSL)
Evair Vieira de Melo (PP)
Lauriete (PL)
Norma Ayub (DEM)
Ted Conti (PSB)
Rio de Janeiro:
Alexandre Serfiotis (PSD)
Altineu Côrtes (PL)
Aureo Ribeiro (Solidariedade)
Carlos Jordy (PSL)
Chiquinho Brazão (Avante)
Chris Tonietto (PSL)
Christino Aureo (PP)
Daniel Silveira (PSL)
Daniela do Waguinho (MDB)
Delegado Antônio Furtado (PSL)
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Felício Laterça (PSL)
Flordelis (PSD)
Gelson Azevedo (PL)
Gurgel (PSL)
Gutemberg Reis (MDB)
Helio Lopes (PSL)
Hugo Leal (PSD)
Juninho do Pneu (DEM)
Lourival Gomes (PSL)
Luiz Antônio Corrêa (PL)
Luiz Lima (PSL)
Márcio Labre (PSL)
Otoni de Paula (PSC)
Paulo Ganime (NOVO)
Pedro Paulo (DEM)
Professor Joziel (PSL)
Ricardo Pericar (PSL)
Sóstenes Cavalcante (DEM)
Vinicius Farah (MDB)
Wladimir Garotinho (PSD)
São Paulo:
Abou Anni (PSL)
Adriana Ventura (NOVO)
Alexandre Frota (PSDB)
Alexandre Leite (DEM)
Alexis Fonteyne (NOVO)
Baleia Rossi (MDB)
Bruna Furlan (PSDB)
Capitão Augusto (PL)
Carla Zambelli (PSL)
Carlos Sampaio (PSDB)
Cezinha de Madureira (PSD)
Coronel Tadeu (PSL)
David Soares (DEM)
Eduardo Bolsonaro (PSL)
Eduardo Cury (PSDB)
Enrico Misasi (PV)
General Peternelli (PSL)
Geninho Zuliani (DEM)
Guiga Peixoto (PSL)
Guilherme Derrite (PP)
Herculano Passos (MDB)
Júnior Bozzella (PSL)
Luiz Carlos Motta (PL)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL)
Marcio Alvino (PL)
Marco Bertaiolli (PSD)
Marcos Pereira (Republicanos)
Maria Rosas (Republicanos)
Miguel Lombardi (PL)
Milton Vieira (Republicanos)
Paulo Freire Costa (PL)
Paulo Pereira da Silva (Solidariedade)
Pr. Marco Feliciano (Podemos)
Ricardo Izar (PP)
Roberto de Lucena (Podemos)
Rosana Valle (PSB)
Samuel Moreira (PSDB)
Tiririca (PL)
Vanderlei Macris (PSDB)
Vinicius Carvalho (Republicanos)
Vinicius Poit (NOVO)
Vitor Lippi (PSDB)
Mato Grosso:
Dr. Leonardo (Solidariedade)
Emanuel Pinheiro Neto (PTB)
José Medeiros (Podemos)
Juarez Costa (MDB)
Nelson Barbudo (PSL)
Neri Geller (PP)
Distrito Federal:
Bia Kicis (PSL)
Celina Leão (PP)
Flávia Arruda (PL)
Luis Miranda (DEM)
Goiás:
Adriano do Baldy (PP)
Alcides Rodrigues (Patriota)
Célio Silveira (PSDB)
Delegado Waldir (PSL)
Dr. Zacharias Calil (DEM)
Flávia Morais (PDT)
Francisco Jr. (PSD)
Glaustin Fokus (PSC)
João Campos (Republicanos)
Jose Mario Schreiner (DEM)
Lucas Vergilio (Solidariedade)
Magda Mofatto (PL)
Professor Alcides (PP)
Mato Grosso do Sul:
Beto Pereira (PSDB)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Loester Trutis (PSL)
Rose Modesto (PSDB)
Paraná:
Aline Sleutjes (PSL)
Aroldo Martins (Republicanos)
Christiane de Souza Yared (PL)
Diego Garcia (Podemos)
Felipe Francischini (PSL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Hermes Parcianello (MDB)
Luisa Canziani (PTB)
Luiz Nishimori (PL)
Paulo Eduardo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Reinhold Stephanes Junior (PSD)
Ricardo Barros (PP)
Sargento Fahur (PSD)
Schiavinato (PP)
Sergio Souza (MDB)
Toninho Wandscheer (PROS)
Vermelho (PSD)
Santa Catarina:
Angela Amin (PP)
Carlos Chiodini (MDB)
Caroline de Toni (PSL)
Celso Maldaner (MDB)
Coronel Armando (PSL)
Daniel Freitas (PSL)
Darci de Matos (PSD)
Fabio Schiochet (PSL)
Geovania de Sá (PSDB)
Gilson Marques (NOVO)
Hélio Costa (Republicanos)
Ricardo Guidi (PSD)
Rodrigo Coelho (PSB)
Rogério Peninha Mendonça (MDB)
Rio Grande do Sul:
Afonso Hamm (PP)
Alceu Moreira (MDB)
Bibo Nunes (PSL)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
Darcísio Perondi (MDB)
Giovani Cherini (PL)
Giovani Feltes (MDB)
Liziane Bayer (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Marcelo Brum (PSL)
Marcelo Moraes (PTB)
Márcio Biolchi (MDB)
Marlon Santos (PDT)
Maurício Dziedricki (PTB)
Pedro Westphalen (PP)
Sanderson (PSL)
Santini (PTB)