Licença-maternidade: entenda a decisão do STF sobre casais com duas mães
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que ambas as mães de um relacionamento homoafetivo têm direito à licença-maternidade e à licença-paternidade, independente de quem foi a responsável pela gestação do bebê. A decisão da Suprema…
Erika Hilton se torna a 1ª liderança trans na Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (21), mais uma importante conquista da população transgênera e LGBTQIA+ foi feita na história do Brasil: o PSOL-Rede elegeu a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como a liderança do partido na Câmara, tornando-a a primeira mulher transexual e…
1a Marsha Nacional pela Visibilidade Trans acontece neste fim de semana
O ano de 2024 traz uma data importante para a comunidade LGBTQIA+ brasileira: o 20º aniversário da Visibilidade Trans no país. Para celebrar esse marco, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) vai organizar a 1ª Marsha Nacional pela…
Mesmo com dificuldades, 28ªParada LGBTI+ do Rio celebra luta e diversidade em Copacabana
Nem mesmo o caos provocado pelo temporal que atingiu a capital fluminense poucas horas antes impediu que milhares de pessoas se reunissem na orla da Praia de Copacabana neste domingo (19) para acompanhar a 28ª Parada LGBTI+ do Rio de…
Câmara de João Pessoa proíbe presença de crianças em Paradas LGBTQIA+
A Câmara dos Vereadores de João Pessoa aprovou na última terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e “eventos similares”. O texto é de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP),…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil
Após semanas de polêmicas, o Projeto de Lei 580/2009, que tenta proibir o casamento homoafetivo no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. O resultado final da…
Ataques contra LGBT+ sinalizam queda da democracia no Brasil, diz estudo inédito
O aumento da perseguição e dos ataques contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil é um sinal de declínio da nossa democracia e de aumento do autoritarismo, segundo um novo estudo publicado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). A pesquisa…
Votação de lei que proíbe casamento homoafetivo é adiada na Câmara
No mesmo dia em que o presidente Lula discursou pela defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados tentava aprovar um…
STF equipara LGBTfobia ao crime de injúria racial; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na segunda-feira (21) que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam equiparadas ao crime de injúria racial. A decisão foi tomada por 9 votos a 1, durante julgamento virtual pela Corte, com a maioria dos ministros…
Nikolas Ferreira escapa de cassação, mas segue atacando pessoas LGBTQIA+
Mais de cinco meses depois, o Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 9, arquivar o processo de cassação de Nikolas Ferreira (PDT-MG) pelo episódio lamentável de transfobia protagonizado pelo parlamentar na tribuna daquela mesma…
2ª via da identidade agora é gratuita para pessoas trans no DF
Pessoas transexuais e travestis que moram no Distrito Federal agora podem emitir gratuitamente a segunda via da carteira de identidade com nome social e gênero retificados. A isenção da taxa de R$ 42 foi garantida na Lei Complementar 1.024/23, com base em…
UFMG é a primeira universidade pública com acervo LGBTQIA+
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovou no início deste mês a criação do Acervo LGBT+ Cintura Fina, que vai reunir os registros de memória da comunidade LGBTQIA+ em Belo Horizonte. Com isso, a UFMG se tornou a primeira…