O PL 504/2020, que pretendia vetar a representatividade de pessoas LGBTI+ em peças de publicidade infantil, foi retirado da pauta durante uma sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta, 28. Os parlamentares aprovaram uma emenda proposta por Erica Malunguinho (PSOL), que substitui o trecho sobre diversidade sexual e de gênero e passa a proibir “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas, relacionados a crianças”.
Com isso, o PL 504 volta a ser analisado pelas comissões da Alesp e ainda não tem uma nova data para ser votado. “Este projeto representa a tentativa de apagamento da nossa existência. O texto original associa pessoas LGBTI+ a ‘práticas danosas’ e a ‘influência inadequada’ a crianças e adolescentes”, explicou Erica em suas redes sociais.
VITÓRIA!!!!!
Minha emenda de plenário ao PL 504/2020 teve 26 assinaturas. Agora, o projeto volta para discussão nas comissões. Seguimos em luta para que este PL seja TOTALMENTE MINADO! #AbaixoPL504 #lgbtnaoemainfluencia pic.twitter.com/sNj5RY7i7M
— Erica Malunguinho (@malunguinho) April 28, 2021
A emenda proposta pela deputada foi aprovada com 26 assinaturas e recebeu apoio massivo dos deputados do PSDB, que integram a base do governo.
Como a Híbrida mostrou anteriormente, o projeto proposto originalmente pela deputada Marta Costa (PSD) dizia que a representatividade da diversidade sexual e de gênero em peças publicitárias “traria enorme desconforto a inúmeras famílias”. Durante a sessão, ela pediu para que os colegas não aprovassem a emenda proposta por Erica, alegando que isso “desconfigura o projeto”.
“Não tem como a gente abrir a sessão para as pessoas pedirem o apoiamento ou não da emenda, porque é da vontade de cada um”, respondeu durante a sessão virtual o deputado Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp.