O Ministério Público da Bahia instalou a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+ do estado. Criada através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), a unidade busca apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBTI+ e ampliem a visibilidade do tema.
Segundo o promotor Edvaldo Vivas, coordenador do CAODH, “os avanços que a população LGBT conseguiu em suas pautas na última década se devem sobremaneira à atuação dos órgãos de Justiça. Entretanto, muito ainda precisa ser feito para assegurar sua cidadania plena. Por esta razão, o MPBA entendeu a relevância de instalar uma promotoria de justiça exclusivamente dedicada ao combate incansável à homofobia e transfobia, para que possamos ser cada vez mais uma sociedade justa, solidária e plural”.
A nova Promotoria de Justiça tem atuação judicial e extrajudicial na proteção de direitos, especialmente no atendimento e na defesa dos interesses difusos e coletivos desse público. Para Márcia Teixeira, promotora de Justiça, “o plano de atuação desta promotoria visa apoiar as políticas públicas existentes e buscar a implementação de novas políticas que assegurem os direitos das pessoas LGBT, fazendo o enfrentamento das violências LGBTQIfóbicas, que são graves e precisamos ultrapassar os limites da proteção insuficientes e ineficientes, bem como promover políticas institucionais que impulsionem a atuação do MP pela defesa dos direitos da população LGBTQIA+”.
O MP ainda não divulgou quando a promotoria começará a atuar no Estado.