O Brasil registrou uma morte violenta de vítimas LGBTI+ a cada 34 horas no ano passado, segundo dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O levantamento da organização mapeou ao menos 256 vítimas ao longo de 2022, dentre as quais 242 morreram por homicídio e outras 14 por suicídio.
O GGB reúne há décadas os registros de mortes violentas contra pessoas LGBTI+ no Brasil. Os dados são compilado com base em notícias publicadas na imprensa, única forma encontrada de driblar a subnotificação dos casos e a falta de informações unificadas e sistematizadas entre os entes da federação.
De acordo com o levantamento da organização, a maioria das mortes violentas contra LGBTIs no ano passado foi registrada entre os gays, que representam 52,34% dos casos, com 134 vítimas. Eles são seguidos pela população transgênera feminina, que viu 110 travestis e transexuais mortas (42,96% do total).
O GGB reforça, entretanto, que travestis e transexuais têm 19% a mais de chance de sofrerem crimes letais que os homossexuais, seguindo a proporção de população estimada para cada grupo e o total de vítimas. Bissexuais, lésbicas, “heterossexuais” (dois confundidos com gays) e homens trans correspondem a 4,68% do total de registros.
Apesar de o total das mortes violentas ter diminuído em relação aos anos anteriores, o GGB afirma também que o Brasil segue como líder mundial de assassinatos contra a comunidade LGBTI+ e que menos de 36% dos casos foram solucionados. “O Estado insiste em não monitorar a violência homotransfóbica e o resultado não poderia ser outro, a subnotificação: esses números representam apenas a ponta de um enorme iceberg de ódio e sangue”, diz o relatório.
A organização também afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “o presidente mais homofóbico na história da República” e que a diminuição de mortes ao longo dos quatro anos de seu governo “remete-nos necessariamente à maior reclusão da população LGBTI+ durante a pandemia da covid e ao temor disseminado entre os LGBT+ pelo persistente discurso de ódio governamental, evitando locais e situações de maior risco”.
Perfil das mortes e vítimas LGBTI+ em 2022
A maioria das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, faixa etária que corresponde a 43,7% dos casos mapeados pelo GGB. A pessoa mais jovem tinha apenas 13 anos, enquanto a mais velha estava com 81.
No recorte de mortes entre travestis e transexuais, entretanto, essa proporção aumenta: do total de 110 vítimas trans, 83% morreram entre os 15 e 39 anos.
A maioria das vítimas eram pardas (46,8%), brancas (37,1%) e pretas (14,8%). O GGB observa, entretanto, que essa característica foi “raramente indicada nas reportagens” e a classificação teve que ser feita obrigatoriamente “a partir de fotos publicadas pela mídia”.
Armas de fogo (29,6%) foram a principal causa de morte entre os casos registrados, seguidas de armas brancas (25,7%). A organização aponta, porém, que muitos casos tiveram “mais de um tipo de objeto letal e modus operandi”, incluindo simultaneamente asfixia, espancamento, apedrejamento, esquartejamento, carbonização e atropelamento proposital.
A residência da própria vítima (42,1%) e a rua (38%) foram os principais locais dessas mortes. O GGB aponta ainda que, entre travestis e transexuais, “persiste o padrão” de a maioria ser “assassinada na pista, a tiros”.
Para José Marcelo Domingos de Oliveira, coordenador da pesquisa, afirma: “O uso de múltiplos instrumentos, o alto número de golpes ou tiros e de diversas formas de tortura refletem a crueldade e virulência da homotransfobia. De igual modo, o calvário vivenciado pelos suicidas LGBT+, onde a intolerância, sem dúvida, foi o combustível para minar sua autoestima”.
Diferenças regionais
O Nordeste foi a região que teve o maior número de vítimas LGBTI+ no ano passado, enquanto o segundo lugar ficou com o Sudeste. O Estado com mais mortes foi a Bahia (27), seguida de São Paulo (25), Pernambuco (20), Minas Gerais (18) e Maranhão empatado com o Pará (ambos com 15).
Considerando a proporção de mortes por 100 mil habitantes, a média nacional ficou em 0,13 e o pior Estado é o Amapá, com taxa de 0,38. Amapá, com 0,35, aparece em segundo lugar, enquanto Pernambuco e Maranhão estão empatados no terceiro lugar, ambos com 0,22.
Os únicos Estados que não tiveram notificação de mortes violentas contra pessoas LGBTI+ em 2022, segundo o mapeamento da GGB, foram o Acre e Tocantins. Ao todo, 155 municípios brasileiros registraram pelo menos uma vítima da comunidade.
“Nós dizemos sempre que Bahia deve rimar com alegria e não com homofobia! Um povo tão alegre, hospitaleiro, que aplaudiu quando Daniela Mercury e Mãe Stela de Oxóssi se assumiram lésbicas, mas que ao mesmo tempo é capaz de tanta violência contra os LGBT. Triste Bahia!”, afirma Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Combate à morte de LGBTIs
Segundo o GGB, uma das saídas possíveis para combater esses crimes violentos contra pessoas LGBTI+ é a rápida adoção do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, cognominado “Rogéria“. Como contamos aqui, o documento foi lançado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça para unificar os crimes registrados nas unidades policiais do País, monitorar os casos de homotransfobia letal e fornecer dados oficiais para a cobrança e elaboração de políticas públicas.
Fundador do GGB, Luiz Mott diz que “é absolutamente inconcebível nossa sociedade civilizada conviver com 12 casos de apedrejamento e esquartejamento de gays e travestis”. “Nem nos países islâmicos e africanos mais homofóbicos do mundo, onde persiste a pena de morte contra tal segmento, ocorre tanta barbárie!”, afirma.
Já Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBT, destaca “a urgência de educação sexual e de gênero em todos níveis escolares, aplicação exemplar dos dispositivos legais de criminalização do racismo homotransfóbico, políticas públicas que garantam a cidadania plena desse segmento e apelo para que as vítimas de tais violências reajam e denunciem sempre todo tipo de discriminação”.