Por Jean Wyllys
Ao longo da história, em diferentes épocas e países, a homossexualidade — e outras expressões da diversidade sexual humana, como a bissexualidade e a as identidades trans — tem sido perseguida e estigmatizada por três discursos de autoridade muito poderosos: a religião, a ciência e a lei.
Ainda hoje, mais de 70 países têm leis que criminalizam a homossexualidade; países onde uma pessoa gay ou lésbica pode ser presa apenas por existir, ou até condenada à pena de morte. E isso, que é visto como uma atrocidade nesta parte do mundo, algo próprio de nações atrasadas e sem democracia, já aconteceu também no Ocidente. Na mesma Grã-Bretanha que hoje tem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o brilhante cientista Alan Turing, que ajudou a derrotar os nazistas e inventou a computação, foi condenado à castração química por ser gay em 1952, o que o levou ao suicídio dois anos depois. E muito antes dele, o escritor Oscar Wilde, hoje admirado no mundo inteiro, foi tratado, também, como escória. Mas esse maltrato não é um “privilégio” de nós, LGBTs. Também já houve leis no Ocidente (e ainda há em parte do Oriente), que negavam direitos civis básicos às mulheres, como houve outras que tratavam os negros ou os judeus como sub-humanos.
Diferentes religiões consideram que a homossexualidade é pecado. Para algumas, inclusive, pecado mortal. Nos países governados por teocracias islâmicas, como o Irã e a Arábia Saudita, a lei da sharia condena os homossexuais à morte na forca ou por apedrejamento. Nas democracias ocidentais, a igreja católica e as igrejas evangélicas fundamentalistas (há, também, igrejas inclusivas que aceitam a diversidade sexual) fazem lobby contra nossos direitos civis, usam passagens descontextualizadas e mal interpretadas da Bíblia para nos condenar ao fogo eterno e espalham o discurso homofóbico mais odioso e violento, usando para isso seus cultos, programas de TV e até mandatos legislativos e prefeituras.
Eu já falei da lei e da religião, falta a ciência. Até o dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde considerava a homossexualidade como doença. Uma burrice anticientífica que provocou e justificou muita perseguição, maltrato e sofrimento infligido contra milhões de pessoas em nome de um falso saber. Nessa data, a OMS reconheceu seu erro e disse o óbvio: homossexualidade não é doença, mas apenas uma orientação sexual, tão saudável e normal quanto as outras. É por isso que, desde então, cada 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia.
Não é por acaso que o PSOL tenha escolhido essa data, quinta-feira, para anunciar publicamente minha pré-candidatura à reeleição como deputado federal pelo Rio de Janeiro (o lançamento será às 18 h no Clube dos Democráticos, na Lapa). Embora meu mandato esteja dedicado a uma ampla série de pautas relacionadas com a defesa da democracia, dos direitos humanos, das liberdades individuais e da justiça social —qualquer pessoa que pesquisar sobre meus projetos de lei verá que é mentira que eu trabalhe “apenas” para a comunidade LGBT —, eu tenho muito orgulho de ser o primeiro ativista gay que chega ao Congresso nacional, de ter ajudado a conquistar direitos, como o casamento civil igualitário, e de todo o trabalho que meu mandato faz todos os dias para lutar contra o preconceito.
Ser gay nesse congresso majoritariamente machista e homofóbico não é fácil. Já fui levado várias vezes ao Conselho de Ética com a tentativa de cassar meu mandato, mas nunca por um desvio ético, porque sou honesto. Sou perseguido pela minha sexualidade! De fato, da última vez, eles me acusaram de “crime de perversão sexual”, um delito inexistente na legislação brasileira. Sou xingado no plenário e nas comissões, difamado na internet e muitas vezes deixado de lado até por companheiros de militância. Porém, mesmo enfrentando tudo isso, meu mandato recebeu prêmios nacionais e internacionais e, em 2014, fui o sétimo deputado mais votado do estado e o quinto na capital, com quase 145 mil votos.
Neste ano, mesmo no clima de ódio e violência que a gente vive, eu entendi que é necessário continuar essa luta. Tem muito para fazer ainda no Congresso (que espero seja melhor que o atual) e precisamos de muita força para defender nossa ferida democracia e enfrentar o fascismo e a intolerância. É por isso que aceito, mais uma vez, o desafio dessa pré-candidatura.