A Human Rights Campaign (HRC) emitiu um novo alerta sobre o crescimento exponencial de projetos de lei que atacam diretamente a comunidade LGBTQIA+ dos Estados Unidos. O levantamento apontou que, só neste ano, já foram apresentadas mais de 100 emendas no Congresso dos EUA com o objetivo de restringir os direitos dessa população.
Entre os principais PLs apontados pela organização, encontram-se medidas que afetam diretamente o acesso a cuidados de saúde para pessoas trans e a eliminação de programas públicos voltados para a diversidade e inclusão.
“A liderança republicana na Câmara dos Representantes decidiu usar os projetos de lei anuais de apropriações e o Ato de Autorização de Defesa Nacional para avançar diversas propostas anti-LGBTQIA+. Essas medidas ameaçam restringir os cuidados de saúde para pessoas trans, proibir a aplicação de proteções aos direitos civis, banir bandeiras do Orgulho e performances de drag, eliminar programas de diversidade, equidade e inclusão, e permitir licenças para discriminar pessoas LGBTQIA+”, escreveu Kelley Robinson, presidente da HRC, no relatório.
No entanto, o maior problema não se restringe à mera existência dessas propostas. De acordo com a pesquisa, a grande preocupação reside no fato de que boa parte das emendas anti-LGBTQIA+ são consideradas “must-pass bill” (“projetos de lei essenciais”, em tradução livre) por parte dos legisladores reacionários.
Devido a sua importância, tais “projetos de lei essenciais” geralmente recebem apoio amplo, independentemente das divisões partidárias, por representarem uma suposta continuidade das operações do governo ou servirem como implementação de políticas públicas.
Momento decisivo para LGBTs nos EUA
Neste ano, além da eleição presidencial, os cidadãos norte-americanos também irão votar para eleger seus representantes no Congresso. As pesquisas mais recentes indicam que a rivalidade entre Democratas e Republicanos, já acentuada na disputa entre Kamala Harris e Donald Trump para a Casa Branca, se refletirá de maneira igualmente intensa nas eleições legislativas.
Se os republicanos conseguirem vencer a disputa pela presidência e atingirem a maioria na Câmara e no Senado, existem sérias preocupações sobre um possível retrocesso dos direitos LGBTQIA+ nos EUA. As propostas de leis em andamento, que devem ganhar mais força nos próximos meses, indicam uma intenção de reverter conquistas históricas, o que torna essencial a mobilização e a conscientização em defesa dos direitos fundamentais.
“Nós podemos esperar que, se Donald Trump for reeleito, suas nomeações para o judiciário serão ainda mais ideologicamente extremistas do que foram no seu primeiro mandato, e seriam pessoas muito mais alinhadas a uma agenda trumpista”, afirmou Michael Boucai, professor de direito da Universidade de Buffalo, em entrevista exclusiva para a nossa #9 edição, ASCENSÃO.
Desde a eleição de Joe Biden, em 2020, muitos desses esforços conservadores se dão a nível local, principalmente nos conselhos escolares. Um grupo conservador chamado Moms For Liberty (Mães Pela Liberdade, em portugês), que autodeclara possuir mais de 130 mil membros em 48 estados, promove a eleição de mães conservadoras para conselhos escolares em todo o país. Na mira delas está, sobretudo, os direitos LGBTQIA+ conquistados nas últimas décadas.
Além do retrocesso legislativo, uma reeleição de Trump também poderia indicar o aumento da violência política dos EUA. Boucai afirma que “na primeira administração Trump, crimes de ódio em geral cresceram 20%”. Para o professor, é preciso “ficar preocupado com os efeitos colaterais da crueldade e da toxicidade de Trump nas vidas cotidianas das pessoas”.
Segundo a professora de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do Sul da Califórnia, Karen Tongson, “com todo pequeno avanço, com toda pequena mudança rumo a uma cultura mais inclusiva, vem um esforço conjunto para deter aquele progresso ou para levar as coisas de volta para onde estávam”. “É quase dois passos à frente e dois passos para trás.”
“Uma mera menção a Harvey Milk [primeiro prefeito gay da história dos EUA] em um livro de história vem se tornado uma fonte tremenda de controvérsias e protestos”, afirma Tongson. “Há muita organização na direita para taxar qualquer coisa relacionada à vida LGBTQ, na história ou no conteúdo, como, de certa forma, perversa ou pedófila.”
As eleições dos EUA acontecem no próximo dia 5.