Um novo projeto de lei com teor anti-LGBTI+ está sendo pautado em Gana, no oeste da África. Chamado de Promotion of Proper Human Sexual Rights and Ghanaian Family Values Bill 2021 [“Lei de Promoção dos Direitos Humanos Sexuais Corretos e Valores da Família Ganesa 2021“] , o texto prevê a criminalização de qualquer pessoa que se identifique como LGBTI+, assim como aliados, demonstrações públicas de afeto, ajuda médica à população trans, dentre outros. Brinquedos sexuais e sexo anal e oral (independente da orientação sexual) também poderão ser banidos.
Introduzida em março deste ano pelo parlamentar Samuel Nartey George, que considera a homossexualidade uma “perversão” e acredita que atividades ligadas ao público LGBTI+ corrompem os valores da família ganesa, a ementa foi alvo de críticas pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste mês.
𝙏𝙃𝙍𝙀𝘼𝘿
The "Proper Human Sexual Rights and Ghanaian Family Values Bill" and its implications on the LGBTQ community and the general public.
First, let's focus on persons this hate bill hopes to criminalize and deny their existence and basic rights. pic.twitter.com/sJ6Hl1ZNEV
— Rightify Ghana (@RightifyGhana) July 23, 2021
Em uma declaração pública, a ONU apelou para que as autoridades ganenses abandonassem o projeto. “A lei proposta promove práticas profundamente danosas que equivalem aos maus tratos e são semelhantes à tortura, como a chamada ‘terapia de conversão’ e outras violações hediondas como procedimentos médicos desnecessários em crianças interssexuais e os chamados ‘estupros corretivos’ para mulheres”, diz o comunicado.
Associações dos direitos humanos em Gana também se manifestaram. Em seu Twitter, a ativista Fatima Derby publicou que o projeto é influenciado pelo fundamentalismo religioso. “Se esse PL for aprovado, é um declínio rápido até chegarmos num Estado teocrático com cristãos no domínio do poder. Todos nós seremos sacrificados, começando por aqueles que são os mais vulneráveis”, escreveu.
Religious fundamentalism should have no place in a secular/democratic state like Ghana. If this bill is passed, it’s a quick descent into a theocratic state with Christians of course at the realms of power. All of us will be sacrificed starting with the most vulnerable among us.
— #ShakiaForever 🕊️💜 (@JustDerby) July 22, 2021
Nas redes sociais, a hashtag #KillTheBil tem sido utilizada para mobilizar pessoas contra o PL. Em Londres, uma manifestação foi marcada para este sábado em frente à Embaixada de Gana.
Vale lembrar que, neste ano, uma legislação que penaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero foi aprovada pelo parlamento de Uganda, assim como na Hungria, onde foi proibida a divulgação de conteúdos ligados, segundo os conservadores, à “promoção da homossexualidade e da mudança de gênero” nas escolas para menores de 18 anos.
Caso o texto seja aprovado, uma pena de 3 a 10 anos de prisão poderá ser imposta àqueles que desrespeitarem a lei em Gana. A data de votação ainda não foi anunciada.