Lei da Uganda criminaliza pessoas LGBTQIA+ com pena de morte
O Parlamento de Uganda aprovou na última terça-feira (21) uma lei que criminaliza a homossexualidade e existência de pessoas LGBTQIA+ no país da África. Agora, qualquer pessoa que for identificada como pertencente à comunidade pode ser condenada a 20 anos…
Erika Hilton propõe PL para criar o Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio em SP
A vereadora Erika Hilton (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei para criar o Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio na capital paulista, a ser comemorado anualmente em 13 de abril. A data escolhida é uma…
Em Gana, projeto de lei prevê a criminalização de pessoas LGBTI+
Um novo projeto de lei com teor anti-LGBTI+ está sendo pautado em Gana, no oeste da África. Chamado de Promotion of Proper Human Sexual Rights and Ghanaian Family Values Bill 2021 [“Lei de Promoção dos Direitos Humanos Sexuais Corretos e Valores…
Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora federal Therezinha Cazerta e o…
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil. O caso, que corre sob sigilo, diz respeito a uma…
David Kato, o professor que liderou a luta por direitos LGBTQia+ em Uganda
*Texto adaptado do original de Laura Darling David Kato é considerado o primeiro homem abertamente homossexual da Uganda e pai do movimento LGBTQ no país. Ele foi uma figura conhecida no cenário político internacional, mesmo sendo incrivelmente perigoso ter seu…
Bolsonaro: “Brasil não pode ser país do mundo gay; temos famílias”
O presidente Jair Bolsonaro continua preocupado com a sua imagem de homofóbico em outros países. Durante um encontro com jornalista na manhã desta quinta (25), ele afirmou que começou a “tomar pancada do mundo todo” desde 2009, quando começou a…