Com algumas canetadas, o presidente russo Vladimir Putin aprovou uma série de emendas constitucionais na última semana, que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo gênero, impede travestis e transexuais de adotarem e lhe garante a prerrogativa de continuar no poder até 2036.
Todas as medidas foram implementas com base em um referendo popular, colocado para votação na Rússia ainda em julho do ano passado e com 78% de aprovação entre a população. De acordo com as novas emendas, as leis da Rússia se sobrepõem a convenções internacionais e estabelecem que um dos principais valores do país é a “crença em Deus”.
As mudanças foram oficialmente publicadas na última segunda-feira (5), através de um portal do governo russo para informações jurídicas e legais. Militantes e ativistas da oposição criticaram o referendo, afirmando que a votação foi manipulada e houve falta de transparência, além de impedimentos para uma monitoração independente na contagem dos votos.
O conjunto de novas leis é o último em uma série de ataques que a Rússia faz aos direitos de LGBTI+, especificamente de forma constitucional e com o apoio de motivações e líderes religiosos. No ano passado, durante o referendo, uma propaganda televisiva foi veiculada em todo o país, mostrando um casal gay que, após adotar um menino, forçava a criança a usar roupas femininas. O título do comercial era “Por que emendas constitucionais são importantes”.
Ainda em 2013, Putin assinou uma lei que proibia a “propaganda gay”, como classificou qualquer informação ou representação de pessoas LGBTI+ sob uma ótica positiva e/ou de aceitação. Paralelamente, o governo da Chechênia, aliado de Putin, começou a perseguir, prender e torturar pessoas LGBTI+ em locais que foram comparados a campos de concentração e nunca formalmente repudiados pelo Kremlin.
Durante a Copa do Mundo FIFA, um ativista foi preso na Rússia ao protestar com uma bandeira do arco-íris em Moscou. Um ano depois, um site inspirado em “Jogos Mortais” e dedicado à exposição, perseguição e tortura de pessoas LGBTI+ no país levou à morte da ativista Yelena Grigoryeva, de apenas 41 anos, após ela ter sido presa previamente por infringir a lei que proíbe a “propaganda gay”.