O primeiro turno das eleições 2022 será disputado em 2 de outubro e até lá a Híbrida traz uma série de publicações sobre as propostas, candidaturas e destaques à população LGBTI+. Aqui, detalhamos o que as dez candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Presidência da República propõem (ou não) para a comunidade.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT – 13)
Primeiro colocado nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos poucos que menciona a população LGBTI+ em seu plano de governo, organizado em parceria com os partidos da frente “Vamos juntos pelo Brasil”, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE. O primeiro item focado na população propõe o reforço da segurança pública, enquanto o segundo promete uma ampliação nas políticas de acesso e permanência em serviços de saúde, instituições educacionais, oportunidades de trabalho e cidadania.
“As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+. É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade”, diz o primeiro item.
No segundo, o programa frisa a importância de atenção à população LGBTI+ para o exercício da “democracia plena”: “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual. Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão. Políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões”.
Jair Bolsonaro (PL – 22)
O presidente Jair Bolsonaro não menciona a população LGBTI+ em seu plano de governo. Durante a campanha de 2018, que o levou à Presidência, ele assinou um termo de compromisso prometendo defender o casamento como a “união entre homem e mulher”, além de ter disseminado fakes news direcionadas à comunidade.
Ao longo do mandato, Bolsonaro continuou com ataques às pessoas LGBTI+, às famílias homoafetivas e pessoas que vivem com HIV. Em seu plano de governo para 2023, o atual líder do Executivo defende ideias como a “liberdade de expressão”, “fortalecimento da família” e “liberdade religiosa”, conceitos que tem usado para permitir o discurso de ódio contra a comunidade em templos e por líderes religiosos.
Ciro Gomes (PDT – 12)
O candidato Ciro Gomes propõe ações específicas para a comunidade LGBTI+ em dois eixos principais: segurança pública e diversidade. “A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+ de forma a enfrentar a discriminação e o racismo estrutural”, diz o documento entregue ao TSE.
Ele propõe a criação de um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBTI+ com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI+, “que efetivamente implemente o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI+, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda e a implementação de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho”.
Simone Tebet (MDB – 15)
No eixo de “Diversidade e direitos humanos”, Simone Tebet cita vagamente a população LGBTQIA+ em uma longa lista de “minorias” a quem pretende “garantir igualdade de oportunidades”, como mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência/doenças raras, quilombolas, negros e povos originários. No mesmo item, a senadora promete paridade de gênero entre os cargos, ampliação das políticas de cotas e medidas de proteção a refugiados e migrantes.
Soraya Thronicke (União Brasil – 44)
Soraya Thronicke não chega a citar especificamente a população LGBTI+ como alvo de alguma política pública. O mais próximo disso é quando ela afirma que pretende “ampliar a rede de proteção para crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência”.
Felipe D’Ávila (Novo – 30)
O empreendedor Felipe D’Ávila dedica um item do seu plano de governo aos direitos humanos, onde promete “reforçar o papel do Estado no combate à discriminação” e “respeitar a diversidade e os direitos de indígenas, casais homoafetivos e mulheres”.
Vera Lúcia (PSTU – 16)
Vera Lúcia é a única candidata á Presidência que dedica uma seção inteiro da sua proposta de governo às pessoas LGBTI+, sem apenas citá-la numa lista de outras populações e com um planos específico para o “fim à opressão LGBTifóbica”. “A marginalização de gays, lésbicas e, principalmente, transexuais e travestis aumentou na pandemia, sendo empurrados para o desemprego, o subemprego ou o trabalho precarizado, quando não para a prostituição“, aponta.
Além de classificar Bolsonaro como “um LGTBIfóbico explícito, violento” e culpar “a dominação capitalista” pela violência contra a comunidade, ela propõe: recuperar projetos barrados, como o PL-122 (que criminalizava a LGBTfobia) e o de educação sexual nas escolas, e melhorá-los, “em um amplo e democrático debate com o conjunto do movimento LGBTI”; criar delegacias especializadas para as denúncias de LGBTfobia e a construção de casas abrigos para as LGBTIs expulsas de casa ou em situação de violência; cotas para pessoas trans nas universidades e concursos públicos; atendimento de saúde especializado, distribuição gratuita de remédios para
tratamento de HIV, terapia hormonal e cirurgia de resignação sexual pelo SUS (direitos já garantidos há alguns anos); e programas de empregos e moradia popular voltados às LGBTIs.
Léo Péricles (UP – 80)
O fundador e presidente do União Popular propõe “dar poder sobre o Estado” a populações como “assalariados, desempregados, camponeses, indígenas, quilombolas, pequenos comerciantes, autônomos, mulheres, negros, LGBTs e todos os demais explorados do país” como medida emergencial. Ele também promete “lutar contra todas as manifestações LGBTfóbicas” e “firme punição aos infratores”.
Para enfrentar a LGBTfobia, Léo Pérciles ainda propõe a “criação de programas de estímulo à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho; formulação de políticas de saúde e seguridade social específica à parcela dessa população vítima de violências físicas, psicológica e sexual”.
Sofia Manzano (PCB – 21)
Sofia Manzano, professora e economista do PCB, cita a violência contra pessoas LGBTI+ em sua proposta para uma “política de combate às opressões” como machismo e racismos, que segundo ela “deve realizar-se não apenas em uma dimensão cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condições dignas de vida desses grupos oprimidos”.
Constituinte Eymael (DC – 27)
O fundados do partido Democracia Cristã não cita a população LGBTI+ em sua proposta de governo, mas promete defender o “compromisso com a família” pelo “resgate e a proteção dos valores éticos” da instituição.
