No início deste ano, ao menos um terço das cidades na Polônia declararam ser “zonas livres de LGBTs”, uma ideia que começou a ser preada ainda no ano passado, com o acirramento dos discursos religiosos da extrema-direita que buscava se reeleger no país. Na última quinta-feira (30), a União Europeia declarou um bloqueio ao financiamento para pelo menos seis cidades polonesas que aderiram à campanha.
“A UE valoriza os direitos fundamentais que devem ser respeitados pelos estados membros e suas autoridades”, declarou Helena Dalli, comissária europeia pela Igualdade, em suas redes sociais. “Nossos tratados na Europa garantem que qualquer pessoas é livre para ser quem é, viver onde preferir, amar quem quiser e mirar tão alto quanto almejar. Eu vou continuar a insistir em uma #UniãodeIgualdade”, reforçou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em suas redes sociais.
Na prática, as medidas atacam o bolso de cidades que mantinham programas de intercâmbio ou geminação com outras regiões europeias, cujo financiamento pela União Europeia pode chegar a até € 25 mil (R$ 156 mil). Algumas regiões, inclusive, já haviam se adiantado à decisão da UE e imposto seus próprios bloqueios a parcerias com a Polônia, como foi o caso da cidade de Douai, na França.
As medidas vêm após o país ter passado por uma escalada da violência contra LGBTs desde o ano passado, quando as eleições presidenciais fizeram o discurso da extrema-direita do país se inflamar ainda mais. Ainda em 2019, pelo menos um terço das cidades e regiões polonesas assinaram uma campanha para se declararem “zonas livres de LGBTs”, como se a população fosse uma praga a ser exterminada.
Há poucos meses, o jornal polonês Gazeta Polska chegou a imprimir adesivos que diziam “zona livre de LGBTs” e incentivou os leitores a exibi-los publicamente em suas casas. Aliado do Partido Lei e Justiça (PiS), ao qual o presidente Andrzej Duda é filiado, o veículo perdeu anunciantes após o caso, mas a discriminação explícita no país não diminuiu.
Na Polônia, não há nenhum reconhecimento legal de uniões homoafetivas e um dos principais motes da campanha que começou em 2019 e se estende até aqui é a de que autoridades locais devem se abster de ações que possam ser interpretadas como “tolerantes” à comunidade LGBTQ. Ao mesmo tempo, o país se esforça para impedir ajuda financeira às organizações não-governamentais que ajudem a promover direitos igualitários para essa população nas 80 regiões que já se declararam como “zonas livres”.
A campanha foi apoiada pelo ministro de ativos estatais Janusz Kowalski, que reforçou a ideia de a Constituição polonesa reconhecer o conceito de família apenas como aquela formada entre um homem e uma mulher. “Não podemos permitir que um único euro seja tirado da Polônia, dos governos locais poloneses ou de qualquer instituição por dizer ‘não’ à ideologia LGBT e por protegerem a família polonesa”, declarou ao jornal Rzeczpospolita.