O presidente Lula sancionou na segunda-feira (17) uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra em todos os órgãos e entidades do serviço público nos estados, municípios e no Distrito Federal. O texto proíbe “usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Volp e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
O projeto de lei nº 15.263/2025 é de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e institui a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os Poderes da União. Ele também foi assinado pelos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (AGU).
O objetivo, segundo o texto, “possibilitar que os cidadãos consigam encontrar, entender e usar as informações publicadas pelos órgãos e entidades da administração pública”.
Outros objetivos e princípios defendidos pela lei incluem:
- reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o poder público e o cidadão;
- reduzir os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento ao cidadão;
- promover a transparência ativa e o acesso à informação pública de forma clara;
- facilitar a participação popular e o controle social da gestão pública;
- e facilitar a compreensão da comunicação pública pelas pessoas com deficiência.
A lei também defende como princípios o “foco no cidadão”, a “transparência”, e a “facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos, da participação popular e do controle social pelo cidadão, da comunicação entre o poder público e o cidadão e do exercício do direito dos cidadão”.
O que é a linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma forma de se comunicar sem utilização dos pronomes masculino ou feminino, em respeito ou direcionamento a pessoas que se consideram não-bináries, ou seja, não se identificam com nenhum dos dois gêneros.
Linhguagem neutra no governo Lula
O movimento de Lula em sancionar a Política Nacional de Linguagem Simples pode ser interpretado como um aceno do presidente ao eleitorado conservador, à medida em que as eleições presidenciais de 2026 se aproximam.
A linguagem neutra já foi utilizada em atos oficiais do governo federal desde que Lula assumiu a Presidência, como na posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura, quando a primeira-dama Janja saudou os presente referindo-se a “todos, todas e todes”; e também pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula já havia mostrado desinteresse e irritação com a pauta quando a linguagem neutra foi usada durante o Hino Nacional em uma ato da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, em 2024. O presidente, que esteve presente no evento, teria se irritado com o episódio, que classificou como uma “casca de banana que não poderia se repetir“, segundo reportagem do jornal O Globo.
A Híbrida procurou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para saber se a pasta continuaria usando a linguagem neutra em suas campanhas e peças de comunicação, como vem feito nos últimos anos, mas não recebeu uma resposta até o momento.