STF forma maioria para vetar proibição de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) a maioria necessária para vetar uma lei de Rondônia que tentava proibir o uso da linguagem neutra na grade curricular, em materiais didáticos de escolas das redes pública e privada e…
Justiça Federal permite inclusão de linguagem neutra na Lei Rouanet
A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira (30), com efeito imediato, a Portaria 604/2021, que proibia o uso de linguagem neutra nos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet. A decisão foi assinada por Herley da Luz Brasil, juiz titular da 2ª…