Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ser o próximo procurador-geral da República, assinou um termo de compromisso com a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) para proibir o casamento gay e o poliamor, caso ocupe o cargo. A informação foi revelada na manhã desta terça-feira (10), pelo jornal Estadão.
No documento, Aras se compromete a preservar a instituição familiar como “heterossexual e monogâmica, (…) não devendo as uniões poliafetivas ser registradas publicamente como casamento”. Ele também promete defender projetos como o Escola Sem Partido, ser contra o aborto e “repudiar a perseguição de cristãos”.
O próprio Bolsonaro assinou termo similar com a Igreja Católica durante sua campanha eleitoral. No documento, de outubro do ano passado, ele se comprometeu a defender o casamento como “o verdadeiro Matrimônio, entre homem e mulher”. Após a posse, o presidente já fez inúmeras declarações homofóbicas “a favor da família”.
O procurador-geral da República é a pessoa responsável por representar o interesse público no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, dentre outras funções. Hoje, o cargo é ocupado por Raquel Dodge.
No último fim de semana, foi Dodge quem recomendou ao STF que proibisse a decisão de Marcelo Crivella em censurar os quadrinhos de “Vingadores – A cruzada das crianças” na XIX Bienal Internacional do Livro.