Um dos alvos centrais de conspirações, fake news e ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), 2º colocado nas pesquisas para as Eleições 2022, a população LGBTI+ terá agora uma ferramenta para monitorar os discursos de ódio contra a comunidade nessa reta final das campanhas. O projeto foi lançado na última segunda-feira (22) e é liderado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e pelo Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP).
O objetivo da ação é identificar e sistematizar violências contra a população LGBTI+ que ocorram ao longo do período eleitoral em todo o País, especialmente por pessoas que estejam pleiteando um cargo político.
Com o projeto, tanto a ABGLT quanto o SASP se comprometem a monitorar os discursos e, caso seja necessário, acionar a Justiça Eleitoral contra aquelas candidaturas que disseminarem fake news, preconceito ou qualquer ataque direto à comunidade.
Posteriormente, um relatório será produzido para cobrar a criação de políticas e campanhas contra a LGBTfobia especificamente no âmbito eleitoral.
“Bolsonaro e seus aliados usaram a discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIA+ como plataforma nas Eleições 2018 e durante o governo. Com a possibilidade de perder ainda no primeiro turno, Bolsonaro deve mais uma vez usar do preconceito para tentar manter a Presidência”, avalia o advogado Pedro Martinez, criminalista e coordenador de Direitos Humanos do SASP.
“Nesse sentido, lançamos o projeto para dar uma resposta a ataques LGBTfóbicos e cobrar posteriormente a criação de políticas públicas de combate à violência e à discriminação contra LGBTQIA+ a partir dos dados coletados.”
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Gustavo Coutinho, advogado de Direitos Humanos e presidente da ABGLT, explica à Híbrida que o trabalho de monitoramento é fundamental para entender e mapear a escalada de ataques contra a comunidade durante as campanhas eleitorais e, mais, buscar a responsabilização e as mudanças normativas que se fizerem necessárias.
“Vimos, em 2018, a violência contra a população LGBTQIA+ aumentar vertiginosamente no período eleitoral. Muitas pessoas se sentiram autorizadas a nos agredir, levando em consideração o discurso de ódio proferido pelo atual Presidente”, explica Coutinho.
Como mostramos aqui na Híbrida, 95,5% das pessoas LGBTI+ sentiram aumento da violência durante as eleições de 2018, que levaram Bolsonaro à Presidência. Ainda durante a campanha, o então candidato assinou um termo de compromisso com a organização Voto Católico Brasileiro, no qual se comprometeu a lutar contra a suposta “ideologia de gênero” e defender “o verdadeiro matrimônio, como a união entre homem e mulher”.
A estratégia de Bolsonaro e seus aliados à época também contou com a produção de inúmeras fake news relacionadas à comunidade LGBTI+, incluindo delírios como o kit gay, a mamadeira de piroca e outras direcionadas a Pabllo Vittar, Jean Wyllys ou ao então candidato Fernando Haddad.
Recentemente, também temos visto no Brasil uma escalada de violências contra as parlamentares travestis e transexuais, eleitas majoritariamente nas eleições de 2020. Ainda nesta semana, Benny Briolly (PSOL-RJ) conseguiu uma vitória judicial quando o deputado bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB-RJ) se tornou o primeiro réu por “violência política de gênero” após “assediar, constranger e humilhar” a vereadora trans de Niterói durante sessão na Alerj.
O projeto de monitoramento desenvolvido pela ABGLT e pelo SASP ainda terá o apoio da ANTRA, do Grupo Prerrogativas, do VoteLGBT, da Coalizão Negra por Direitos, do Observatório Eleitoral da OAB/SP, da ABJD, da ABMLTBI, da Rede Afro LGBT, da ABONG e da ArtJovem LGBT.
As eleições de 2022 acontecem nos dias 2 (1º turno) e 30 (2º turno) de outubro.