STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
Malafaia é denunciado ao MP por transfobia contra Thammy Miranda
Os ataques do pastor Silas Malafaia contra a participação de Thammy Miranda em uma ação da Natura para o Dia dos Pais lhe rendeu pelo menos duas representações no Ministério Público do Rio de Janeiro por transfobia, equiparada ao racismo…
STF e direito ao nome: o que a decisão significa para a população trans
*Colaborou João Ker Após décadas de luta, a população transgênero conquistou o direito de ter seu nome social reconhecido pelo Judiciário na última quinta-feira (1º). Em uma decisão histórica, publicada hoje pelo Diário Oficial da União, o Supremo Tribunal Federal…