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17 set 2021

CRÔNICAS COLOMBIANAS: A JUVENTUDE À FRENTE DE UMA ONDA DE PROTESTOS

POR QUE O POVO DA COLÔMBIA FOI ÀS RUAS ENFRENTAR O GOVERNO E A POLÍCIA PARA RESGATA A ESPERANÇA DE UM PAÍS

por MARIA BETANCOURT

Àsombra das milhares de mortes causadas pelo coronavírus na Colômbia, soma-se o aumento exponencial dos assassinatos de líderes políticos, desaparecimentos forçados e aumento do desemprego no território nacional. Por esse motivo, não chega a estranhar que milhares de pessoas tenham aderido às convocações do movimento Greve Nacional, uma onda de protestos em massa que se espalharam pelo País no final de 2019 com manifestações que, no cenário atual, sugerem como o descontentamento do povo colombiano já é maior do que um ano e meio atrás, após meses de negociações e demandas ignoradas.

Em 2020, aqueles que defendem os direitos de setores mais vulneráveis ​​na Colômbia tiveram um de seus anos mais violentos na história recente, enquanto 199 deles foram mortos em circunstâncias violentas em meio à “outra pandemia” do País: episódios de violência e escândalos de corrupção revelaram o panorama desanimador da realidade social colombiana. Somada ao desemprego e à falta de novas oportunidades, a situação desencadeou a fúria contra uma abominável Hidra de Lerna, que com suas mil cabeças se alimentou da esperança e das possibilidades de uma geração inteira na Colômbia nos últimos anos.

O 28 de março de 2021 e seus dias seguintes deram conta de expressar a rejeição daqueles que se mobilizavam desde o 21N, em novembro passado, este talvez o dia mais memorável de nossa geração e daqueles que foram às ruas pela primeira vez em um país sem tradição histórica de protesto, como a Colômbia. Mais de 45 dias após o início das manifestações que duram até hoje, está claro que o descontentamento generalizado não se deve a uma situação específica, mas sim à convicção geral de todo um povo em avançar com firmeza, por uma luta sem um ponto certo de chegada. 

É tudo ou nada. 

Quando a indignação se torna um ponto de encontro

Convocadas pela Comissão Nacional de Desemprego, formada por sindicatos e organizações de direitos trabalhistas, as manifestações na Colômbia que começaram em 28 de abril, inicialmente se opunham a uma proposta de reforma tributária apresentada pelo ex-ministro Alberto Carrasquilla para aliviar a crise econômica que ainda atravessa o país e que talvez seja a mais profunda do último século, baixando o PIB per capita colombiano em 6,8%.

A proposta apresentada pelo governo aumentaria os impostos sobre produtos domésticos, como leite, ovos e carne, bem como sobre a gasolina e utilidades. Também forçaria a classe média-baixa do país a pagar impostos sobre seus ganhos, que geralmente não ultrapassam US$ 624 ao mês?. Paralelamente, também era construída uma reforma sanitária, apresentada em julho de 2020 e que, se aprovada, privatizaria todo o setor em detrimento do direito fundamental à saúde e a favor da rentabilidade financeira das seguradoras.

No entanto, deve-se reconhecer que as reformas foram apenas uma espécie de catalisador e elemento comum, dando sentido de unidade a uma indignação feroz – muito semelhante ao que aconteceu no Chile, em 2019, e no Brasil, em 2013, como resultado do aumento de custo do transporte público – que se tornou ainda mais urgente com a pandemia. Muito além das reformas, a indignação na Colômbia tem uma dimensão polifônica sintetizada pelo aumento do desemprego, da desigualdade e da violência estrutural.

Poucos colombianos que foram às ruas leram com atenção as 110 páginas da nova lei tributária ou as 89 da reforma sanitária. Embora ambas incluíssem ideias muito “progressistas” – como a institucionalização de uma renda básica, um fundo de combate às mudanças climáticas ou a criação de redes de saúde específicas para cada território, com base em fatores demográficos -, essas questões não eram as preocupações principais no momento, e continuam não sendo. 

No lugar delas, os colombianos queriam discutir mais o preço da cesta básica ou a redução de doenças tratáveis ​​no sistema público de saúde. 

Retirada a reforma, por que os protestos continuam?

Depois de quatro dias consecutivos de protestos, o presidente Iván Duque anunciou em 1º de abril que retiraria a reforma tributária da pauta e se sentaria para conversar com os diversos setores que se opuseram a ela. No entanto, a opinião pública voltou a se concentrar no Projeto de Lei que buscava reformar a saúde.

Diante dessa situação, o inconformismo social contra o governo de Iván Duque se traduziu no aumento de protestos sociais em várias regiões do país. Mais uma vez, o Congresso da República falhou ao esquecer que não havia condições para tais reformas, o que inflamou ainda mais o repúdio da população.

Apesar de o presidente Iván Duque ter tentado em duas ocasiões iniciar diálogos com o comitê de greve e os diversos setores envolvidos, a mesa de negociações argumenta que não há uma vontade real por parte do governo nacional. E que, seja ela qual for, o apelo à Greve Nacional só tem feito crescer a criminalização dos protestos. 

Hoje, as manifestações não obedecem apenas aos interesses dos sindicatos, dos chamados “comunistas” ou das classes populares. Essa onda de protestos sociais já integra diversos setores sociais com diferentes demandas que, por diversos motivos, estão insatisfeitas com o governo nacional e sua administração.

Quais são os pontos que impedem a negociação?

A Comissão Nacional da Greve (CNP, na sigla original) afirmou que “o Governo não está interessado e atrasou propositadamente a negociação emergencial”. É preciso lembrar que a negociação está sujeita, segundo ambas as partes, a um acordo para garantir o direito de protestar na Colômbia, mas que até o momento não foi possível superar sequer esta etapa. 

O governo, por sua vez, destacou que desde o 21N a Comissão exige que seja garantido o direito legítimo de protesto, porém, decorridos mais de 11 meses da apresentação de uma proposta, ela ainda não foi negociada.

Embora seja verdade que a Greve Nacional obrigou o governo Iván Duque a convocar negociações, o sentimento geral da população é que as palavras apresentadas nunca entram em ação. Na verdade, até agora não foi possível sequer instalar uma negociação presencial. O governo exige que os manifestantes levantem os bloqueios e argumenta que eles “não são uma questão de negociação, muito menos de transação”. O CNP, por sua vez, exige que não haja “comoção interna nem intervenção das forças militares no protesto”.

A história por trás dos bloqueios e militarização

Sob o argumento de que os episódios violentos nas manifestações foram “premeditados, planejados e patrocinados por organizações criminosas”, o governo colombiano decidiu militarizar Cali, com o objetivo de dar um fim aos bloqueios de estradas. Assim, o presidente contornou a autonomia do prefeito, argumentando que “houve um aumento de 117% nos casos de agressões à população médica, com 14 ambulâncias incluídas”. 

Para das base à sua demanda, Duque destacou o polêmico caso de um bebê recém-nascido que morreu na ambulância por causa de um bloqueio das manifestações e às dificuldades no transporte de oxigênio e suprimentos médicos para tratá-lo.Do seu lado, a CNP diz ainda aguardar “que o governo aceite o pré-acordo de 24 de maio”, o qual garantiria o protesto social e democrático, além de proteção às lideranças sociais e revogar o Decreto 575, que autoriza “a assistência militar para gestão do protesto social”. 

Segundo dados oficiais apresentados pela Ouvidoria, entre 28 de março e 5 de junho, já ocorreram 77 homicídios, 1.246 feridos, 2.808 prisões irregulares, 106 casos de violência sexual, 74 vítimas de agressão nos olhos e outras 419 pessoas desaparecidas durante as manifestações.

O mais preocupante é que as investigações da Indepaz apontam agentes da segurança pública como os supostos agressores: um quadro sombrio da criminalização do protesto social pacífico.

Grupos civis armados contra protestos sociais

Há um efeito adicional do conflito que assola a Colômbia: pessoas de classe alta em pé de guerra. Na foto a seguir, vemos Andrés Escobar, um empresário da cidade de Cali que, como outros civis do empresariado colombiano, pegou em armas para aparentemente “apoiar” o governo e atacar os manifestantes, em uma forma simbólica de rejeitar a pobreza quando não se é afetado por ela. 

É preocupante que o caso de Andrés seja apenas um entre muitos, em que não apenas membros da sociedades, mas também funcionários públicos que parecem ser um braço das forças armadas, se envolvem no ataque a manifestantes usando a força de forma (i)legítima.

Neste caso, Andrés garante que usou uma arma falsa e ofereceu publicamente um pedido de desculpas, garantindo que “seu caminho não são as armas, e que esta não é uma guerra civil”. 

No entanto, resta saber se esses são os mesmos personagens que vandalizam o protesto para justificar os constantes abusos de poder e procedimentos irregulares envolvendo as mesmas entidades que são encarregadas de zelar pela segurança do cidadão.

O que diz a imprensa colombiana?

A mídia nacional na Colômbia, em sua maioria, deu as costas aos cidadãos e falhou em seu papel de comunicar com imparcialidade o que está acontecendo, alega a CNP e muitos dos manifestantes. Grandes veículos como a Blu Radio, Semana, RCN e outros estão longe do equilíbrio informativo e reforçam os preconceitos ao serem porta-vozes da propaganda daqueles que legitimam a violência da força pública, argumentando que ela não é real e obedece a uma estratégia de difamação da esquerda radical que visa transformar a Colômbia em um regime comunista liderado pelo ex-prefeito de Bogotá e ex-candidato à presidência Gustavo Petro

Nesse sentido, a mídia tradicional chegou a negar os números oficiais apresentados por órgãos como a Ouvidoria e Organizações Não-Governamentais.

Ainda assim, as redes sociais e mídias alternativas como Noticias UNO, La Silla Vacia ou El Espectador têm corroborado que a Greve Nacional é um movimento sem partidos políticos e fruto da realidade social que o país vive. Não por coincidência, mais de 250 ataques à imprensa independente já foram denunciados desde o início das manifestações, como evidenciado no vídeo a seguir, onde um jornalista francês é atacado pela ESMAD

Esse tipo de censura e violência contra quem tenta transmitir uma visão imparcial dos acontecimentos apenas conseguiu exacerbar ainda mais os ânimos da população.

E o que aconteceu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Perto de completar um mês de manifestações e em meio a uma das piores crises sociais vividas em muitos anos, o presidente Iván Duque continua se recusando a receber uma visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele afirma que “seus próprios mecanismos de controle – o Ministério Público, a Procuradoria Geral, a Controladoria e a Ouvidoria – devem terminar o dever de casa”. 

O pedido, feito pelo Comitê de Desemprego, foi inicialmente negado e atrasou a busca por uma solução democrática que ajudasse a diminuir a violência. Hoje, mais de 45 dias desde o início dos protestos, a CIDH finalmente marcará presença no País.

Muitos acham que os protestos e bloqueios continuarão enquanto as violações de direitos humanos, abusos de autoridade ou participação de civis armados no ataque à população não forem esclarecidos. Por isso, a visita da CIDH abre caminhos e gera confiança de que a situação pode acabar encontrando uma solução democrática. 

É claro que a CIDH não oferecerá uma fórmula mágica ao conflito, mas abrirá caminho para a negociação ao fazer com que essa indignação reprimida nos colombianos e o lema de “não queremos viver em um país sem esperança” tenham valido a pena.

Hoje vemos refletido nas manifestações da Colômbia a voz de um povo que se levanta e diz em uníssono que não está disposto a continuar assistindo aos velórios: dos processos de paz, dos falsos positivos, das crianças morrendo de fome, da saúde e da educação pública… 

A Colômbia vinha suportando silenciosamente seu descontentamento por anos e agora exige verdade, justiça e equidade, e a visita da CIDH deixa muitos com esperança de que esse seja o primeiro passo.