A administração de Donald Trump quer limitar os direitos da população trans e restringir o conceito de gênero para algo definido por “uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. A nova medida foi anunciada com exclusividade pelo jornal The New York Times, que teve acesso a um memorando enviado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

O objetivo da recomendação é mudar o entendimento de uma lei que previne a discriminação de gênero e, desde a administração de Barack Obama, é usada para reforçar os direitos da população trans, assim como seu acesso a saúde, educação e segurança públicas. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos alega que o termo “sexo” previsto na legislação nunca cobriu identidade de gênero ou mesmo homossexualidade, e que o erro de interpretação do governo anterior estendeu direitos civis a quem não deveria tê-los.

“Sexo significa que o status de uma pessoa como masculino ou feminino é baseado em traços biologicamente imutáveis, identificados antes ou no nascimento”, propõe o memorando. “O sexo designado na certidão de nascimento da pessoa, como impresso originalmente, deve constituir prova definitiva de seu gênero, a menos que este seja refutado por evidência genética confiável”.

Roger Severino, diretor do Escritório de Direitos Civis na administração de Trump, acredita que incluir transexuais em lei que previne discriminação de gênero é "impor nova definição de homem ou mulher" (Foto: AF Press)
Roger Severino, diretor do Escritório de Direitos Civis na administração de Trump, acredita que incluir transexuais em lei que previne discriminação de gênero é “impor nova definição de homem ou mulher” (Foto: AF Press)

No governo de Obama, a definição prevista em lei ajudou a reconhecer os direitos de transexuais em hospitais, presídios, abrigos e banheiros públicos. Na época, o agora diretor do Escritório de Direitos Civis, Roger Severino, categorizou a medida como “ideologia de gênero radical” e uma forma de “impor uma nova definição do que significa ser homem ou mulher em toda a nação”. De acordo com um levantamento feito pelo The William Institute, ao menos 1,4 milhões de americanos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascimento.

Essa não é a primeira vez que Donald Trump ataca a comunidade LGBT dos Estados Unidos, especificamente a população trans. Ainda no ano passado, ele decidiu que transexuais não seriam aceitos nas Forças Armadas do país, por serem “um fardo com tremendos custos médicos e uma interrupção no verdadeiro objetivo do Exército”.

#WontBeErased

Em 2017, um estudo feito pela Human Rights Watch apontou um aumento nos número de assassinatos da população trans norte-americana, com um total de 29 casos registrados apenas naquele ano. Nesta segunda, 22, ativistas pelos direitos da população trans foram às ruas protestar contra a nova definição de gênero proposta por Trump, enquanto a hashtag #WontBeErased (“Não seremos apagadxs”) tomava as redes sociais.

#WontBeErased: população trans protesta contra medida do governo Trump (Foto: Getty Images)
#WontBeErased: população trans protesta contra medida do governo Trump (Foto: Getty Images)

“Não se enganem, pessoas trans estão sofrendo um ataque direto da administração de Trump – mas nós #NãoSeremosApagadxs. Estamos aqui. Você não pode apenas definir que nós não existimos”, escreveu em comunicado oficial o Centro Nacional para a Igualdade Transgênero.

Através de suas redes sociais, personalidade como Laverne Cox, Caitlyn Jenner, Ariana Grande e Lady Gaga se pronunciaram sobre a notícia. “Nós não podemos desistir de lutar. Mas à face dessa afronta contra a minha existência, eu escolho o amor e não o medo. Nós existimos hoje e sempre”, escreveu Laverne.

De acordo com o artigo do The New York Times, a administração de Donald Trump pretende oficializar a nova definição até o final deste ano.