TRUMP: QUAL O RISCO DE UM NOVO MANDATO PARA OS LGBTQIA+ NOS EUA?

por PEDRO PAIVA

Em menos de nove meses, os americanos irão às urnas para escolher quem será o próximo presidente dos Estados Unidos pelos próximos 4 anos. Na cédula, muito provavelmente, uma revanche: Joe Biden e Donald Trump devem repetir a disputa de 2020. Essa será uma eleição decisiva em diversos aspectos, mas especialmente para a comunidade LGBTQIA+ do país.

Ainda que estejamos longe da eleição para conseguir prever seu resultado, os indicadores de Biden não são bons. Há preocupações no eleitorado sobre a sua idade e capacidade cognitiva, sobre a política externa e sobre a economia – ainda que esta última tenha apresentado bons sinais nos últimos meses. Os números mostram uma disputa acirrada, e a volta de Trump à Casa Branca se torna uma possibilidade cada vez menos improvável.

Com uma base reacionária e evangélica, a retórica conservadora ligada à dita “pauta de costumes” vem ganhando força nos últimos anos dentro do Partido Republicano. Ainda que pautas como o aborto e a imigração estejam mais em evidência, os direitos de pessoas LGBTQIA+ estão na mira daqueles que assessoram e apoiam a reeleição de Donald Trump.

DOIS PASSOS À FRENTE, DOIS PASSOS PARA TRÁS

Nas últimas décadas, os Estados Unidos, assim como outras partes  do mundo, viram uma grande transformação na aceitação e nos direitos de pessoas LGBTQIAPN+. Desde o direitos ao casamento igualitário até leis que proíbem discriminação em espaços de trabalho, sem mencionar a maior presença na mídia. Tais avanços, no entanto, não vieram sem uma contraofensiva reacionária.

“O progresso nunca caminha adiante de forma contínua”, diz a professora de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do Sul da Califórnia, Karen Tongson, à Híbrida. “É quase dois passos à frente e dois passos para trás.” Ela explica que “com todo pequeno avanço, com toda pequena mudança rumo a uma cultura mais inclusiva, vem um esforço conjunto para deter aquele progresso ou para levar as coisas de volta para onde estávam”.

Desde a eleição de Joe Biden, em 2020, muitos desses esforços conservadores se dão a nível local, principalmente nos conselhos escolares. Um grupo conservador chamado Moms For Liberty (Mães Pela Liberdade, em portugês), que autodeclara possuir mais de 130 mil membros em 48 estados, promove a eleição de mães conservadoras para conselhos escolares em todo o país. Na mira delas está, sobretudo, os direitos LGBTQIA+ conquistados nas últimas décadas. 

Uma vez eleitas aos conselhos escolares, a batalha começa. A lista de retrocessos é longa, e em diferentes distritos escolares as mais diferentes regras têm sido criadas, dentre elas: a censura de livros e filmes que tratem de assuntos LGBTQIA+; a proibição de se falar sobre diversidade em sala de aula; a obrigatoriedade de que professores não respeitem a identidade de gênero dos alunos e até mesmo de que a escola tenha que comunicar sobre a sexualidade e identidade de gênero dos estudantes aos seus respectivos pais.

“Uma mera menção a Harvey Milk [primeiro prefeito gay da história dos EUA] em um livro de história vem se tornado uma fonte tremenda de controvérsias e protestos”, afirma Tongson. “Há muita organização na direita para taxar qualquer coisa relacionada à vida LGBTQ, na história ou no conteúdo, como, de certa forma, perversa ou pedófila.”

NADA ESTÁ TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR

Em um documento de quase mil páginas escrito pela Heritage Foundation, um think tank conservador sediado em Washington, é possível ter ideia do que um próximo governo Trump poderia ter como objetivo. Desmantelar direitos da comunidade LGBTQIAPN+ é um deles.

Intitulado Mandato para a Liberdade: a promessa conservadora, o texto é uma espécie de guia para os direitistas no caso de uma vitória eleitoral em novembro. Dentre os autores do texto está Roger Severino, ex-diretor do Departamento de Saúde e Serviços Humanos durante o primeiro mandato de Trump.

Quado estava no governo, Severino, que é um avogado anti-aborto e anti-direitos LGBTQIA+, trabalhou para instituir normas conservadoras no coração do Estado americano. Ele impulsionou a criação da Divisão de Liberdade Religiosa e de Consciência dentro do departamento, incentivando que grupos conservadores fizessem reclamações sobre políticas hospitalares ou leis estaduais protegendo o aborto por, segundo ele, violarem suas crenças religiosas. Ainda na administração Trump, Severino também tentou desfazer regulamentações que protegiam pessoas trans de discriminação em hospitais.

No texto da Heritage Foundation, Severino afirma que é necessário “trabalhar por uma agenda robusta que defenda a integridade corporal enraizada em realidades biológicas, não ideológicas”. Em outro momento, defende mudanças nas regras de adoção, dando direito a organizações religiosas a negarem adoções por casais não-heteronormativos por ferir suas crenças.

Michael Boucai, professor de direito da Universidade de Buffalo, no estado de Nova York, falou com a Híbrida sobre este “guia” conservador: “Isso não é um relatório da campanha de Donald Trump, mas é escrito por pessoas e por uma fundação, a Heritage Foundation, que para dizer que possui os ouvidos de Donald Trump seria um eufemismo”. O professor afirma que “eles estão muito envolvidos em moldar o que as políticas de primeiro dia de governo seriam para um cenário de Trump 2025”. 

AVANÇOS E RETROCESSOS NA JUSTIÇA

Muitas das vitórias da comunidade LGBTQIA+ nos Estados Unidos, assim como no Brasil, vieram do poder judiciário. O maior exemplo, talvez, seja o caso Obergefell V. Hodges, julgado pela Suprema Corte dos EUA em 2015, que tornou o casamento igualitário uma realidade em todo o país. Um segundo mandato de Trump, porém, poderia reverter muitas dessas conquistas.

Entre 2016 e 2020, Trump nomeou 3 juízes para a Suprema Corte: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. Os dois primeiros substituíram juízes nomeados pelo também republicano Ronald Reagan – Anthony Scalia e Anthony Kennedy, respectivamente. A última, substituiu uma juíza nomeada por Bill Clinton, um democrata, a progressista Ruth Bader Ginsburg. A corte, que já possuía uma maioria republicana de 5 a 4 no início do governo Trump, terminou com uma super maioria de 6 a 3.

Essa super maioria conservadora da Suprema Corte foi o que permitiu a revisão e a anulação da decisão do caso Roe V. Wade, de 1973, que garantia o direito ao aborto em todo o território americano. Mesmo com uma maioria da população, de acordo com todas as pesquisas, defendendo a manutenção do direito ao aborto, o procedimento hoje é ilegal em diversos estados. Muitos temem que o mesmo aconteça em relação a outros direitos adquiridos, inclusive da população LGBTIAPN+.

“Nós podemos esperar que, se Donald Trump for reeleito, suas nomeações para o judiciário serão ainda mais ideologicamente extremistas do que foram no seu primeiro mandato, e seriam pessoas muito mais alinhadas a uma agenda trumpista”, afirma Boucai.

E o que não falta são motivos para chegar à mesma conclusão que Boucai. O primeiro deles são os inúmeros casos judiciais contra Donald Trump – que ele caracteriza como uma perseguição judicial. No caso de uma reeleição, o ex-presidente faria todo o possível para ter na Justiça seus aliados mais próximos. Além disso, Trump se vangloria pelo fim do direito ao aborto, uma indicação de que revisões do tipo agradam sua base mais fervorosa.

Boucai diz que “dado a natureza das pessoas que Trump prometeu nomear para posições no governo federal, incluindo o judiciário, nós podemos esperar pessoas que serão muito mais agressivas no sentido de mirar em uma agenda conservadora, incluindo direitos LGBTQIA+”.

A OPINIÃO PÚBLICA COMO BARREIRA

Ainda que o futuro pareça sombrio na perspectiva de um possível segundo mandato de Donald Trump, alguns avanços são difíceis de reverter. O motivo é simples: eles estão muito enraizados na sociedade americana.

Um bom exemplo é o direito ao casamento igualitário. Em 1999, segundo levantamentos da Gallup Poll, 62% dos americanos se opunham à ideia de duas mulheres ou dois homens poderem se casar. Em 2015, ano da legalização do casamento igualitário pela Suprema Corte, essa parcela era de 40%. Hoje, quase nove anos depois, 28% dos americanos são contrários a esse direito – menos da metade daqueles há 25 anos.

“Eu não acho que o casamento igualitário seja o primeiro item na agenda cultural conservadora”, explica Boucai. “Eu acho que, neste momento, [esse direito] é muito politicamente popular. Muitos nos EUA aceitaram a ideia do casamento igualitário e acho que há algo que soa cruel na ideia de acabar com ele.” O professor adiciona, porém, que “não diria que esse é um direito que está seguro”. Essa é a mesma opinião da professora Karen Tongson: “E eu acho que nenhuma legislação é segura”, diz ela.

Esse é o caso, por exemplo, da ordem executiva que permitiu pessoas trans de servirem no Exército americano. Em 2016, no seu último ano de governo, Barack Obama decretou o fim da política que bania pessoas trans do serviço militar. O democrata anunciou que essas pessoas teriam direito ao reconhecimento do nome social e a tratamentos de afirmação de gênero. Assim foi, pelo menos até 2019.

Três anos depois, Donald Trump reverteu a decisão de Obama. Também via ordem executiva, o republicano decretou que pessoas trans seriam banidas do Exército. Na prática, elas poderiam permanecer, porém nas sombras e sem sua identidade de gênero reconhecida, um retorno ao dogma conhecido como Não Pergunte, Não Diga, uma espécie de “fique no armário e fingimos não saber de nada”. Em 2021, no primeiro dia à frente da Casa Branca, Biden derrubou a regra de Trump.

A discussão política sobre o tema das pessoas trans no exército, porém, reverberou na sociedade. Diferentemente do casamento igualitário, que viu um crescimento contínuo no apoio, o número de pessoas que concordam com pessoas trans nas forças armadas caiu. Em 2019, também de acordo com pesquisas da Gallup Poll, 71% dos americanos achavam que pessoas trans deveriam poder servir o exército. Em 2021, esse número caiu para 66%.

A retórica contrária ao direito das minorias pode levar a outro risco, uma maior violência no país. Michal Boucai afirma que “na primeira administração Trump, crimes de ódio em geral cresceram 20%”. Para o professor, é preciso “ficar preocupado com os efeitos colaterais da crueldade e da toxicidade de Trump nas vidas cotidianas das pessoas”.

PERSPECTIVA DE FUTURO

A eleição de 2024 nos Estados Unidos é decisiva e terá a capacidade de moldar o país e o mundo por muitas gerações. Sobre isso, republicanos e democratas concordam. Os direitos LGBTQIA+ não fogem dessa lista, mas muitas das batalhas parecem passar por fora da Casa Branca.

O pleito deste ano também decidirá o futuro do Senado e da Câmara. Atualmente, os democratas controlam o senado e os republicanos possuem uma maioria extremamente apertada na Câmara. A manutenção do Legislativo dividido pode assegurar a manutenção de direitos, mesmo que sob uma administração Trump. O contrário, uma maioria republicana em ambas as casas e com uma Casa Branca conservadora, pode ser desastroso para os direitos LGBTQIA+.

Mas para Karen Tongson, o foco deveria estar em outro lugar: “Nós focamos muito em eleições federais e em quem será o presidente dos EUA, mas como uma comunidade, e especialmente como ativistas LGBTQIA+, é importante focar nas corridas locais. É importante saber quem está sendo eleito para o conselho escolar da sua cidade. É importante saber quem está sendo eleito para a Câmara de Vereadores. Porque essas são as decisões, mesmo em um estado democrata como a Califórnia, que tiveram os impactos mais prejudiciais”. A professora encerrou a entrevista à Híbrida dizendo: “Nós precisamos entender que ninguém na Casa Branca irá nos salvar”.