STF equipara LGBTfobia ao crime de injúria racial; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na segunda-feira (21) que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam equiparadas ao crime de injúria racial. A decisão foi tomada por 9 votos a 1, durante julgamento virtual pela Corte, com a maioria dos ministros…
STF forma maioria para vetar proibição de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) a maioria necessária para vetar uma lei de Rondônia que tentava proibir o uso da linguagem neutra na grade curricular, em materiais didáticos de escolas das redes pública e privada e…
Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora federal Therezinha Cazerta e o…
Por unanimidade, STF declara inconstitucional proibir “ideologia de gênero” nas escolas
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que é inconstitucional a lei municipal 1.516/2015 de Novo Gama, em Goiás, que proibia a suposta “ideologia de gênero” nas escolas municipais. A votação ocorreu de forma virtual ao longo de uma semana…
7 pontos para entender a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Criminalização da LGBTfobia na noite desta quinta-feira (13), após seis sessões. Na ocasião, foram votadas duas ações apresentadas pelo Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e…