Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora federal Therezinha Cazerta e o…
AGU entra com recurso para STF rever decisão que criminalizou LGBTfobia
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido na última terça-feira (13) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “excludentes de ilicitude” na decisão de junho do ano passado, que equiparou a discriminação por orientação sexual ou…
Com popularidade baixa, Jair apela para a “ideologia de gênero”
Durante a cerimônia mensal de hasteamento da bandeira na manhã desta terça-feira (12), Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou publicamente que pretende apresentar ainda hoje um projeto de lei “com urgência constitucional” para proibir a chamada “ideologia de gênero” nas escolas….
Por unanimidade, STF declara inconstitucional proibir “ideologia de gênero” nas escolas
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que é inconstitucional a lei municipal 1.516/2015 de Novo Gama, em Goiás, que proibia a suposta “ideologia de gênero” nas escolas municipais. A votação ocorreu de forma virtual ao longo de uma semana…
MP defende “educação livre de preconceitos” nas escolas de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais declarou como inconstitucional uma emenda legislativa que proibia a “ideologia de gênero” nas escolas públicas e privadas de Caratinga, no Vale do Rio Doce. De acordo com a recomendação da procuradora Maria Angélica Said,…
Juíza impede censura de Bolsonaro a séries LGBTs na Ancine
Em 15 de agosto, Jair Bolsonaro criticou durante uma de suas lives no Facebook o conteúdo de quatro séries selecionadas para a etapa final de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) por “não agregarem à cultura brasileira”. Na…
7 pontos para entender a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Criminalização da LGBTfobia na noite desta quinta-feira (13), após seis sessões. Na ocasião, foram votadas duas ações apresentadas pelo Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e…
STF e direito ao nome: o que a decisão significa para a população trans
*Colaborou João Ker Após décadas de luta, a população transgênero conquistou o direito de ter seu nome social reconhecido pelo Judiciário na última quinta-feira (1º). Em uma decisão histórica, publicada hoje pelo Diário Oficial da União, o Supremo Tribunal Federal…