A Suprema Corte da Austrália anulou a pena de prisão emitida em 2019 contra o cardeal George Pell, o eclesiástico mais alto da Igreja Católica já acusado de abuso sexual contra menores de idade. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (6), cinco anos após a primeira denúncia contra o ex-chefe de finanças do Vaticano.
Em 2014, um homem de 30 anos oficializou uma acusação contra o cardeal Pell por supostamente ter abusado dele e de outro menino que cantava no coral da Capela St. Patrick, em Melbourne, quando ambos tinham 13 anos. O crime teria ocorrido após uma missa de domingo, em 1990, quando Pell ainda era arcebispo. O segundo homem que estaria envolvido no caso se matou em 2014, antes de a acusação ter se tornado pública.
De acordo a denúncia, o cardeal teria encurralado as crianças na sacristia e os obrigou a “realizar atos sexuais com ele”. O caso não contava com nenhuma testemunha ou evidência física que corroborasse as alegações contra Pell e foi julgado com base em depoimentos. Em dezembro de 2018, Pell foi condenado de forma unânime por quatro acusações de “atos indecentes com uma criança” e uma acusação de “penetração sexual em uma criança”. Ele começou a servir sua pena no ano seguinte.
Os advogados do cardeal Pell entraram com um recurso no Tribunal de Apelação do Estado de Vitoria e contestaram os cinco veredictos. O pedido foi negado por dois dos três juízes da corte. Em decisão conjunta, Anne Ferguson e Chris Maxwell afirmaram que a vítima foi uma “testemunha muito convincente, claramente não era um mentiroso” e que a condenação estava acima de qualquer dúvida.
O juiz Mark Weinberg, entretanto, discordou e decidiu que a vítima “estava inclinada a enfeitar aspectos de sua narrativa”. O caso foi movido à Suprema Corte e, em comunicado, o Vaticano afirmou que conduziria sua própria investigação sobre o cardeal Pell se ele esgotasse suas vias de apelação.
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Após a decisão favorável e incontestável da Suprema Corte a favor do cardeal, a Justiça de Vitoria emitiu um comunicado oficial, afirmando que respeitava a decisão e “continua comprometida a investigar acusações de abuso sexual e proporcionar justiça às vítimas, não importa quanto tempo tenha passado”.
Antes de sua condenação, o cardeal Pell trabalhava como secretário de Finanças do Vaticano, era o terceiro na hierarquia da Igreja Católica e integrava um pequeno comitê de conselheiros do papa Francisco, do qual foi expulso em 2018. Em dezembro do ano passado, o pontífice aboliu o sigilo sobre acusações de abuso sexual contra membros da Igreja e permitiu o compartilhamento de documentos com as autoridades civis.
