Benny Briolly afirma que deixou o Brasil após ser ameaçada de morte
A vereadora Benny Briolly (PSOL) anunciou na noite de quinta-feira (13) que precisou deixar temporariamente o Brasil por causa das constantes ameaças de morte que vem recebendo nos últimos meses. Ainda no ano passado, Benny foi uma das vereadoras trans…
Governo é condenado a pagar R$ 200 mil por fala homofóbica de ministro
O governo federal foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a pagar R$ 200 mil de indenização em uma ação civil movida por associações de defesa dos direitos LGBTI+ contra ofensas proferidas pelo ministro da Educação Milton Ribeiro durante…
Rio aprova projeto que permite discussão de questões LGBTs nas escolas
Nesta terça (27), o projeto de lei Escola Sem Mordaça foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Proposto pelos deputados Carlos Minc (PSB) e André Ceciliano (PT), o texto estabelece a liberdade de expressão…
Alesp derruba projeto que queria proibir LGBTIs em publicidade para crianças
O PL 504/2020, que pretendia vetar a representatividade de pessoas LGBTI+ em peças de publicidade infantil, foi retirado da pauta durante uma sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta, 28. Os parlamentares aprovaram uma emenda proposta…
Projeto que proíbe representação LGBTI+ em propaganda infantil avança em SP
Um projeto de lei que visa proibir qualquer tipo de diversidade sexual e de gênero para crianças no Estado de São Paulo voltou a tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e pode ser votado na próxima quinta-feira, 22….
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil. O caso, que corre sob sigilo, diz respeito a uma…
Operação Tarântula: “rondões” contra trans e travestis na ditadura militar
Em 31 de Março de 1964, o país entrava num período marcado pelo cerceamento dos direitos cívis e políticos daqueles que lutaram contra o autoritarismo. A ditadura militar, ao longo de seus 21 anos de duração, perseguiu, matou e torturou…
Bahia terá primeira Promotoria para assuntos LGBTI+
O Ministério Público da Bahia instalou a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+ do estado. Criada através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), a unidade busca apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
Pesquisa domiciliar do DF não terá perguntas sobre orientação sexual
A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) realizada no Distrito Federal vai incluir perguntas sobre identidade de gênero em seu questionário de 2021, mas ao mesmo tempo se recusa a aprofundar o levantamento sobre orientação sexual. A pesquisa será…
Em menos de uma semana, três vereadoras trans são atacadas em SP
A covereadora de São Paulo Samara Sosthenes, do mandato coletivo Quilombo Periférico (PSOL), afirmou neste domingo (31) que foi vítima de um atentado ao longo da madrugada, quando um homem disparou para cima uma arma de fogo em frente à…
Visibilidade Trans: 13 artistas, ativistas e influenciadores para conhecer
Há exatos 17 anos, era criado em um 29 de janeiro o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data em que foi lançada a campanha “Travesti e respeito”, uma parceria entre o então Ministério da Saúde e lideranças do movimento na época,…