A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (19) que visa proteger a nível federal o casamento homoafetivo no país. O texto foi votado sob o temor de que a Suprema Corte possa reverter a legalidade de uniões entre pessoas do mesmo gênero, após ter revogado o direito ao aborto no mês passado.
A Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, que é controlada pelos democratas, por 267 votos a favor e 157 contra. O texto também foi apoiado por 47 republicanos, mas seu destino é incerto no Senado, onde a “esquerda” dos EUA lidera por apenas um voto.
Os democratas detêm 50 dos 100 assentos no Senado. Para que a lei fosse levada ao plenário, seria necessário o apoio de pelo menos 10 senadores republicanos.
Se o projeto de lei for aprovado, todos os estados serão obrigados a reconhecer os casamentos homoafetivos como válidos, mesmo que a lei estadual ainda não previsse a união. Assim, tanto casais entre pessoas do mesmo gênero quanto os interraciais estariam protegidos por uma legislação federal.
Líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, de Nova York, não se comprometeu a apresentar a medida, mas disse que “vai analisar tudo o que podemos fazer para lidar com essas questões”, segundo o The New York Times. Já senador de Kentucky Mitch McConnell, líder da minoria republicana, recusou a sequer se posicionar sobre a medida.
“Vamos encarar: esta é uma Suprema Corte MAGA [referência ao “Faça os EUA grandes novamente”, slogan cunhado pelo ex-presidente Donald Trump]. Uma Suprema Corte MAGA, de extrema direita, muito, muito distante não apenas de onde está o americano médio, mas até mesmo de onde está o republicano médio”, disse Schumer.
No último dia 24, o mais alto tribunal dos EUA anulou a “Roe vs. Wade”, sentença de 1973 que consagrava o direito ao aborto em todo o país. O temor no momento é que os juízes conservadores da Suprema Corte possam revisar outras decisões históricas que encarem “progressistas” demais.
