Formulário Rogéria representa um marco no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+
O sistema de Justiça brasileiro deu um passo importante com a ampliação do Formulário Rogéria, um instrumento que visa legitimar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTQIA+. A iniciativa foi formalizada em um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil
Após semanas de polêmicas, o Projeto de Lei 580/2009, que tenta proibir o casamento homoafetivo no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. O resultado final da…
Votação de lei que proíbe casamento homoafetivo é adiada na Câmara
No mesmo dia em que o presidente Lula discursou pela defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados tentava aprovar um…
Paulo Iotti, um guardião dos direitos LGBTQIA+
Qualquer pessoa que converse com o advogado Paulo Iotti por meia hora entende que ele tem um senso de missão, de um dever a cumprir: a construção da cidadania LGBTQIA+ através das leis. Isso faz dele uma pessoa especial, mas…
LGBTfobia: Gays e travestis são principais vítimas de homicídio no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última segunda-feira (8) um novo relatório sobre os casos de LGBTfobia que chegaram ao sistema judicial brasileiro após a inclusão do crime na Lei Antirracismo, em 2019. A cerimônia contou com as…
Daniela Mercury reúne CNJ em debate pela liberdade de expressão
Daniela Mercury participou nesta segunda-feira, 14, do primeiro de cinco encontros virtuais para debater a Liberdade de Expressão com membros do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça. Organizada pela artista, que integra o grupo desde o ano…