Formulário Rogéria representa um marco no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+
O sistema de Justiça brasileiro deu um passo importante com a ampliação do Formulário Rogéria, um instrumento que visa legitimar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTQIA+. A iniciativa foi formalizada em um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional…
10 conquistas dos governos Lula e Dilma para a comunidade LGBTI+
Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto para as eleições 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado recentemente de ter praticado transfobia em entrevista ao podcast Flow, com uma fala descontextualizada sobre fake news. O episódio…
Bolsonaro é condenado por homofobia e recurso vai parar no STF
Mais de dez anos depois, Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado por uma fala homofóbica que fez durante entrevista ao CQC, da Band, em março de 2011, quando ainda era deputado federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
7 pontos para entender a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Criminalização da LGBTfobia na noite desta quinta-feira (13), após seis sessões. Na ocasião, foram votadas duas ações apresentadas pelo Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e…