Formulário Rogéria representa um marco no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+
O sistema de Justiça brasileiro deu um passo importante com a ampliação do Formulário Rogéria, um instrumento que visa legitimar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTQIA+. A iniciativa…
Brasil define novas regras para pessoas LGBT+ no sistema prisional
Uma nova resolução publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União, estabelece que pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade podem escolher a unidade prisional onde cumprirão a pena de…
Brasil vai facilitar acolhimento de refugiados LGBTQIA+
O governo brasileiro vai facilitar a entrada de refugiados LGBTQIA+ que venham de países onde a comunidade for criminalizada, diminuindo as burocracias do processo de acolhimento. A decisão é pioneira…
Twitter muda regras de usuário para permitir transfobia na plataforma
Desde que adquiriu o Twitter no final do ano passado, o bilionário Elon Musk tem protagonizado uma série de medidas polêmicas e amplamente criticadas em uma das principais redes sociais…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…