2ª via da identidade agora é gratuita para pessoas trans no DF
Pessoas transexuais e travestis que moram no Distrito Federal agora podem emitir gratuitamente a segunda via da carteira de identidade com nome social e gênero retificados. A isenção da taxa de R$ 42 foi garantida na Lei Complementar 1.024/23, com base em…
STF e direito ao nome: o que a decisão significa para a população trans
*Colaborou João Ker Após décadas de luta, a população transgênero conquistou o direito de ter seu nome social reconhecido pelo Judiciário na última quinta-feira (1º). Em uma decisão histórica, publicada hoje pelo Diário Oficial da União, o Supremo Tribunal Federal…