Licença-maternidade: entenda a decisão do STF sobre casais com duas mães
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que ambas as mães de um relacionamento homoafetivo têm direito à licença-maternidade e à licença-paternidade, independente de quem foi a responsável pela gestação do bebê. A decisão da Suprema…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil
Após semanas de polêmicas, o Projeto de Lei 580/2009, que tenta proibir o casamento homoafetivo no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. O resultado final da…
Votação de lei que proíbe casamento homoafetivo é adiada na Câmara
No mesmo dia em que o presidente Lula discursou pela defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados tentava aprovar um…
Paulo Iotti, um guardião dos direitos LGBTQIA+
Qualquer pessoa que converse com o advogado Paulo Iotti por meia hora entende que ele tem um senso de missão, de um dever a cumprir: a construção da cidadania LGBTQIA+ através das leis. Isso faz dele uma pessoa especial, mas…
LGBTfobia: Gays e travestis são principais vítimas de homicídio no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última segunda-feira (8) um novo relatório sobre os casos de LGBTfobia que chegaram ao sistema judicial brasileiro após a inclusão do crime na Lei Antirracismo, em 2019. A cerimônia contou com as…
STF x LGBTI+: André Mendonça e a posse do ‘terrivelmente evangélico’
Na última quinta-feira (16), André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” apontado por Jair Bolsonaro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada por Marco Aurélio Mello. Segundo nome indicado pelo presidente, ele ganhou notoriedade nos últimos meses ao…
7 pontos para entender a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Criminalização da LGBTfobia na noite desta quinta-feira (13), após seis sessões. Na ocasião, foram votadas duas ações apresentadas pelo Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e…
Laerte: “A experiência de pessoas trans no Brasil não é um mar de rosas”
Ao longo dos próximos três meses, Laerte Coutinho dá um close na tela do Canal Brasil com a 4ª temporada de “Transando com Laerte”, seu programa de entrevistas que entra ao ar sempre na faixa da meia-noite, às terças-feiras. “Não…