STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
Daniela Mercury envia carta ao STF pedindo proteção de direitos LGBTI+
Daniela Mercury solicitou formalmente na última sexta-feira, 16, uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para defender…
AGU entra com recurso para STF rever decisão que criminalizou LGBTfobia
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido na última terça-feira (13) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “excludentes de ilicitude” na decisão de junho do…
Anvisa lança novo guia para doação de sangue no Brasil; veja o que muda
Três meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a condição de 12 meses de abstinência sexual para homens que se relacionam com homens doarem sangue, a Anvisa…
Malafaia é denunciado ao MP por transfobia contra Thammy Miranda
Os ataques do pastor Silas Malafaia contra a participação de Thammy Miranda em uma ação da Natura para o Dia dos Pais lhe rendeu pelo menos duas representações no Ministério…
Mesmo após decisão do STF, gays ainda não podem doar sangue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde ainda não atualizaram as regras que proíbem “homens que se relacionam com homens e/ou as parceiras sexuais destes”…
A censura contra LGBTs está muito além de Crivella e da Bienal
O fim de semana foi de tensão e resistência no Rio de Janeiro, enquanto o bispo Marcelo Crivella (PSB) tentava de todas as formas impor sua censura ao conteúdo LGBTQ…
7 pontos para entender a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Criminalização da LGBTfobia na noite desta quinta-feira (13), após seis sessões. Na ocasião, foram votadas duas ações apresentadas pelo Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) e…
STF e direito ao nome: o que a decisão significa para a população trans
*Colaborou João Ker Após décadas de luta, a população transgênero conquistou o direito de ter seu nome social reconhecido pelo Judiciário na última quinta-feira (1º). Em uma decisão histórica, publicada…