Bolsonaro é condenado por homofobia e recurso vai parar no STF
Mais de dez anos depois, Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado por uma fala homofóbica que fez durante entrevista ao CQC, da Band, em março de 2011, quando ainda era deputado federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou…
Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora federal Therezinha Cazerta e o…
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil. O caso, que corre sob sigilo, diz respeito a uma…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
Daniela Mercury envia carta ao STF pedindo proteção de direitos LGBTI+
Daniela Mercury solicitou formalmente na última sexta-feira, 16, uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para defender os direitos LGBTI+. Em carta oficial, a artista se opõe…
AGU entra com recurso para STF rever decisão que criminalizou LGBTfobia
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido na última terça-feira (13) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “excludentes de ilicitude” na decisão de junho do ano passado, que equiparou a discriminação por orientação sexual ou…
Anvisa lança novo guia para doação de sangue no Brasil; veja o que muda
Três meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a condição de 12 meses de abstinência sexual para homens que se relacionam com homens doarem sangue, a Anvisa publicou um guia direcionado a hemocentros de todo o Brasil…
Malafaia é denunciado ao MP por transfobia contra Thammy Miranda
Os ataques do pastor Silas Malafaia contra a participação de Thammy Miranda em uma ação da Natura para o Dia dos Pais lhe rendeu pelo menos duas representações no Ministério Público do Rio de Janeiro por transfobia, equiparada ao racismo…