“Pautas LGBT destroem a família”, ataca Bolsonaro
O ano mal começou e o presidente Jair Bolsonaro já voltou a atacar a comunidade LGBTI+. Desta vez, o líder do Executivo afirmou, em entrevista concedida à Jovem Pan News na última segunda-feira (10), que as “pautas LGBT” são utilizadas…
STF x LGBTI+: André Mendonça e a posse do ‘terrivelmente evangélico’
Na última quinta-feira (16), André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” apontado por Jair Bolsonaro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada por Marco Aurélio Mello. Segundo nome indicado pelo presidente, ele ganhou notoriedade nos últimos meses ao…
Bolsonaro é condenado por homofobia e recurso vai parar no STF
Mais de dez anos depois, Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado por uma fala homofóbica que fez durante entrevista ao CQC, da Band, em março de 2011, quando ainda era deputado federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou…
Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora federal Therezinha Cazerta e o…
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil. O caso, que corre sob sigilo, diz respeito a uma…
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo entendimento altera uma medida cautelar concedida pelo…
Daniela Mercury envia carta ao STF pedindo proteção de direitos LGBTI+
Daniela Mercury solicitou formalmente na última sexta-feira, 16, uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para defender os direitos LGBTI+. Em carta oficial, a artista se opõe…
AGU entra com recurso para STF rever decisão que criminalizou LGBTfobia
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido na última terça-feira (13) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “excludentes de ilicitude” na decisão de junho do ano passado, que equiparou a discriminação por orientação sexual ou…