Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por transfobia contra Duda Salabert
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou nesta quarta-feira (19) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) a pagar uma indenização de R$ 80 mil pelo crime de transfobia praticado…
Nikolas Ferreira, ignorância e os riscos da transfobia política
Enquanto o resto do mundo procurava formas dignas e apropriadas de celebrar as figuras femininas neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL/MG) achou…
STF forma maioria para vetar proibição de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) a maioria necessária para vetar uma lei de Rondônia que tentava proibir o uso da linguagem neutra na grade curricular, em…
Milton Ribeiro: ‘Não tem esse negócio de nasceu homem e pode ser mulher’
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a fazer pronunciamentos LGBTIFóbicos ao se posicionar contra o ensino da diversidade sexual e de gênero nas escolas do País, uma bandeira levantada…
PGR denuncia ministro Milton Ribeiro ao STF por crime de homofobia
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação nesta segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de homofobia. Agora, cabe ao STF decidir se aceita a denúncia e…
“Pautas LGBT destroem a família”, ataca Bolsonaro
O ano mal começou e o presidente Jair Bolsonaro já voltou a atacar a comunidade LGBTI+. Desta vez, o líder do Executivo afirmou, em entrevista concedida à Jovem Pan News…
STF x LGBTI+: André Mendonça e a posse do ‘terrivelmente evangélico’
Na última quinta-feira (16), André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” apontado por Jair Bolsonaro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada por Marco Aurélio Mello. Segundo nome…
Bolsonaro é condenado por homofobia e recurso vai parar no STF
Mais de dez anos depois, Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado por uma fala homofóbica que fez durante entrevista ao CQC, da Band, em março de 2011, quando ainda…
Fachin defende papel do STF na garantia de direitos à população LGBTI+
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participou na quarta-feira (9) de um webinário sobre a proteção jurídica às pessoas transgêneras com a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), a…
Em decisão pioneira, juíza garante ‘direito fundamental’ ao gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito individual de uma pessoa autodeclarar seu gênero como neutro na certidão de nascimento, em uma decisão pioneira sobre o tema no Brasil….
STF: trans e travestis podem optar por presídio feminino ou masculino
Mulheres transexuais e travestis poderão escolher se desejam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, de acordo com uma nova decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
Daniela Mercury envia carta ao STF pedindo proteção de direitos LGBTI+
Daniela Mercury solicitou formalmente na última sexta-feira, 16, uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para defender…